Motoqueiros também poderão ter airbag obrigatório

Feito de nylon resistente a atrito, ele pesa 1,2 quilo. É inflado por um cilindro de gás, sempre que o motoqueiro cai da moto, por meio de um fio que conecta o colete com o chassi do veículo

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O deputado Dr. Nechar (PV-SP) apresentou o Projeto de Lei 4814/09, que estende às motocicletas e veículos similares o uso obrigatório do colete inflável de proteção – o chamado airbag.

Dr. Nechar lembra que o colete airbag para motociclistas foi testado e aprovado pela Polícia Militar de São Paulo em 2002. Feito de nylon resistente a atrito, ele pesa 1,2 quilo. É inflado por um cilindro de gás, sempre que o motoqueiro cai da moto, por meio de um fio que conecta o colete com o chassi do veículo.

O parlamentar cita estatísticas que mostram o crescimento, a cada ano, do número de acidentes envolvendo motociclistas. “É preciso buscar uma alternativa para reduzir as mortes nesses acidentes”, argumenta o deputado. Ele acrescenta que o colete reduz em até 70% o risco de morte, se usado junto com o capacete. Ele protege a coluna cervical, o tórax, a barriga, as costas e o cóccix.

Vias urbanas

A obrigação, de acordo com a proposta, resume-se às vias públicas urbanas, não abrangendo portanto as estradas. O projeto estabelece que as prefeituras, por meio de seus órgãos de fiscalização, deverão autuar o condutor que não observar o preceito.

As empresas que exploram a atividade de transporte com motocicleta ficam responsáveis pela aquisição e fornecimento dos coletes. É concedido prazo de 120 dias, contados da data da publicação da futura lei, para as empresas e os motociclistas se adaptarem.

Tramitação

O projeto tramita de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
– PL-4814/2009

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