Petrobras e montadoras não se adaptam e Brasil terá que esperar mais 4 anos por diesel mais limpo

Norma do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de 2002 estabelecia que Petrobras deveria fornecer diesel com menor teor de enxofre a partir de 1º de janeiro de 2009, mas estatal e montadoras entraram em acordo com governo para estender o prazo

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O Brasil terá que ficar mais quatro anos usando diesel de baixa qualidade e alto teor de enxofre, material particulado de grande poder de poluição do ar. A decisão saiu de um acordo entre a Petrobras, as montadoras e o governo, que deu mais quatro anos para as partes se adaptarem ao fornecimento de um diesel mais limpo.

De acordo com uma norma editada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em 2002, a Petrobras deveria iniciar o fornecimento do diesel S-50, com 50 partes de enxofre para cada milhão de partículas (50 ppm) em 1º de janeiro de 2009, mas o acordo deu um prazo maior para a estatal.

Atualmente, o diesel consumido nas regiões metropolitanas em todo o Brasil tem 500 ppm e fora das regiões metropolitana 2000 ppm.

Como a Petrobras e as montadoras não se adaptaram, o governo de São Paulo e o Ministério Público Federal entraram com uma ação exigindo o cumprimento da norma. No mês passado, o juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar obrigando a Petrobras e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) a garantir que todos os postos de combustíveis do país tivessem ao menos uma bomba com o diesel S-50. Petrobras, ANP e montadoras reclamaram da decisão.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, chegou a dar declarações dizendo que a norma teria de ser cumprida de qualquer jeito, já que houve seis anos para a adaptação. Ontem, o Ministério Público Federal e o governo cederam às pressões e abriram mão de exigir o cumprimento da norma já a partir de 2009. Apenas os ônibus de algumas regiões metropolitanas usarão o novo combustível, de acordo com um calendário estabelecido.

O interior passará a receber, em 2009, um diesel com 1.800 ppm. Apenas em 2014 esse diesel será totalmente substituído pelo S-500 -ainda poluente.

Compensação

Como compensação, a Petrobras e as montadoras terão de bancar projetos ambientais. As montadoras custearão a construção de um laboratório de testes de motores (R$ 12 milhões), uma pesquisa nacional sobre emissões de poluentes (R$ 500 mil) e a fiscalização da emissão da fumaça preta por ônibus e caminhões na cidade de SP (R$ 200 mil). Já a Petrobras mandará R$ 1 milhão para o sistema de fiscalização da emissão da fumaça de SP.

Oded Grajew, do Movimento Nossa São Paulo, disse que o acordo é “pífio” e apenas chancelou o descumprimento da resolução. Para ele, o Ministério Público Federal cedeu aos interesses das empresas e do governo em vez de defender o interesse público. “Quem vai se responsabilizar pelas doenças por causa do não-cumprimento da resolução?”, disse. Grajew também criticou Minc por ter firmado o acordo antes de realizar audiências públicas.

Para a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o acordo foi positivo porque soluciona a questão ambiental e o problema da produção de veículos. Segundo a entidade, são necessários 36 meses após a definição das normas para o desenvolvimento dos novos motores.

A Petrobras, por meio de nota, disse que “investe na redução do teor de enxofre dos combustíveis que comercializa”.

Com informações da Folha de São Paulo

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