Audiência discute fiscalização em obras da área de transportes

Leonardo Quintão argumenta que é preciso discutir mecanismos para garantir a continuidade das obras durante o período de ajustes propostos pelo TCU

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A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública na quarta-feira (1º) para discutir ações de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) em projetos, licitações e concessões no setor de infraestrutura de transportes. O debate foi proposto pelos deputados Leonardo Quintão (PMDB-MG), Marinha Raupp (PMDB-RO), Jaime Martins (PR-MG), Lázaro Botelho (PP-TO) e Alexandre Silveira (PPS-MG).

Leonardo Quintão lembra que o diretor de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União, André Kresch, ressaltou, em reunião com integrantes da comissão, a importância dos órgãos fiscalizados aceitar as recomendações do TCU. O deputado informa que a comissão apoia integralmente as ações de fiscalização e considera indispensável uma maior aproximação entre os órgãos de execução e as áreas que procedem o exame das obras e contratos.

Quintão argumenta que é preciso discutir mecanismos para garantir a continuidade das obras durante o período de ajustes propostos pelo TCU. “Não estamos propondo o relaxamento da fiscalização, mas uma forma de exigir o cumprimento das normas, sem que haja paralisação das obras, uma vez que os atrasos no cronograma de execução provocoam, invariavelmente, aumento no custo dos empreendimentos, acarretando prejuízos aos cofres públicos e à sociedade”.

Convidados

Foram convidados para o debate:
– o secretário de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União, André Luiz Mendes;
– o diretor de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União, André Kresch;
– o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), Luiz Antônio Pagot;
– o diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, José Francisco das Neves; e
– o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Cleonilson Nicácio Silva
A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 11.

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