Certificação operacional atesta qualidade de sete aeroportos da Infraero

Sete aeroportos já receberam a certificação: Galeão (RJ), Manaus (AM), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Recife PE), Belém (PA) e Porto Alegre (RS)

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Garantir a qualidade e a segurança operacional dos aeroportos brasileiros. Esse é o objetivo da certificação operacional que está em curso em 32 aeroportos internacionais da rede Infraero. Sete aeroportos já receberam a certificação: Galeão (RJ), Manaus (AM), Guarulhos (SP), Brasília (DF), Recife PE), Belém (PA) e Porto Alegre (RS).

O processo de Certificação Operacional do Aeroporto verifica se as condições operacionais estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). Para isso, é elaborado o Manual de Operações do Aeroporto (MOA) que detalha todos os procedimentos adotados para manutenção cotidiana dos padrões de segurança operacional.

A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável no Brasil por emitir o Certificado Operacional do Aeroporto, fiscaliza se as condições de funcionamento estão em conformidade com o MOA local e as determinações do organismo internacional.  A agência garante que o processo de certificação operacional seja semelhante ao exigido nos demais países-membro da OACI.

Aeroportos certificados

Dentre os sete aeroportos, Galeão e de Manaus foram os primeiros a receber, em 15 de julho deste ano, o certificado operacional provisório da ANAC, válido por 12 meses. A Infraero possui um plano de trabalho para certificar os 32 aeroportos internacionais da rede e 21 domésticos, que recebem aviões com capacidade superior a 60 assentos. A previsão é de que esses aeroportos estejam certificados até 2009.

O cronograma de certificação foi desenvolvido pela Infraero e aceito pela ANAC. Para entrar em funcionamento, todos os aeroportos públicos do País precisam de homologação da ANAC. A certificação entra como um processo complementar, que atesta o cumprimento de requisitos de segurança operacional.

“A certificação operacional visa à garantia da segurança, da regularidade e da eficiência das operações de aviões nos aeroportos públicos”, afirmou o superintendente de Gestão Operacional da Infraero, Marçal Goulart.

O Certificado Operacional é exigido pelo Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica que, também, prevê o funcionamento do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO), ora em processo de implementação.

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