Aerolinhas Brasileiras pagará multa nos EUA

As empresas são as mais recentes a serem acusadas em investigações realizadas nos Estados Unidos, na Coreia do Sul e na Austrália de fixar os preços nas remessas internacionais de carga aérea

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A El Al Israel Airlines Ltda., a Lan Cargo SA, do Chile, e a Aerolinhas Brasileiras SA (ABSA) concordaram em se declarar culpadas das acusações dos Estados Unidos de terem conspirado para fixar os preços de serviços de frete e vão pagar um total conjunto de US$ 124,7 milhões em multas, disseram as autoridades da Justiça norte-americana.

As empresas entraram em conluio a fim de “suprimir e eliminar a concorrência ao fixarem as tarifas de carga cobradas dos clientes para remessas aéreas internacionais, entre as quais as praticadas em voos com destino aos Estados Unidos e procedentes do país”, segundo dois autos de informação penal examinados ontem pelo tribunal federal norte-americano de Washington.

As empresas são as mais recentes a serem acusadas em investigações realizadas nos Estados Unidos, na Coreia do Sul e na Austrália de fixar os preços nas remessas internacionais de carga aérea, prática que resultou numa cobrança líquida de mais de US$ 1,2 bilhão em multas. Um total de 12 companhias aéreas e três executivos se declararam culpados ou concordaram em fazer essa declaração na investigação, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.

“Os consumidores norte-americanos foram obrigados a pagar preços mais elevados sobre os produtos que compram todos os dias em decorrência das tarifas infladas e fixadas por conluio praticadas por essas companhias”, disse o procurador-geral- assistente interino do Ministério Público dos Estados Unidos, Scott D. Hammond, em comunicado.

Outras empresas punidas

Segundo os acordos de declaração de culpa anunciados ontem, a Lan Cargo e a brasileira ABSA, significativamente controlada pela Lan, vão pagar uma única multa penal de US$ 109 milhões, disse o Departamento de Justiça. A El Al, a maior viação aérea de Israel, aceitou pagar uma multa de US$ 15,7 milhões.

A Lan disse que já reservou US$ 75 milhões antes da imposição formal da penalidade. A soma reservada foi contabilizada contra os resultados de 2007 e no terceiro trimestre de 2008, disse a empresa. Um porta-voz da El Al, sediada na periferia de Tel Aviv, não deu retorno ao contato desta reportagem.

A Air France-KLM Group concordou em junho em pagar uma multa penal de US$ 350 milhões e se declarou culpada das acusações norte-americanas de participar de um conluio mundial de preços. A Cathay Pacific Airways Ltda. aceitou pagar US$ 60 milhões e a SAS Cargo Group S/A concordou em arcar com uma multa de US$ 52 milhões.

A British Airways Plc declarou-se culpada em 2007 e recebeu uma multa de US$ 300 milhões por conspirar para fixar tarifas tanto de transporte de carga quanto de passageiros em voos entre os Estados Unidos e o Reino Unido. A Korean Air Lines recebeu multa de US$ 300 milhões e a Japan Airlines International Co. declarou-se culpada e terá de pagar uma multa de US$ 110 milhões.

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