Possível redução de ICMS no Paraná não agrada transportadores

Projeto reduz o imposto para bens de consumo popular e prevê o reajuste da alíquota aplicada nos combustíveis

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O projeto que propõe reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 18% para 12% para bens de consumo popular no Paraná e prevê o reajuste de 2% da alíquota aplicada nos combustíveis, telefone, energia elétrica, cigarros e bebidas está deixando os transportadores do Estado em alerta. Para o Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Paraná (Setcepar), Fernando Klein Nunes, mais uma vez, o poder público quer onerar custos do transporte, que acabam sobrecarregando as transportadoras com aumentos em taxas e tributos. “Não achamos correto que o aumento recaia sobre outras áreas. Se o objetivo é diminuir a carga tributária, então ninguém deveria pagar o preço”, destaca.

Nunes enfatiza que o objetivo de baixar a tributação sobre os itens de consumo básico é louvável, mas há que se fazer com que os empresários repassem a redução do ICMS para o valor final dos produtos. “A idéia é que o consumidor seja beneficiado. Mas como vamos conseguir garantir isso?”, afirma. O Presidente teme que as empresas que trabalham nos outros setores (combustíveis, por exemplo) acabem reajustando os preços devido à mudança. “Sabemos que ninguém vai querer arcar com os custos”, diz. “A base de cálculo para o ICMS dos combustíveis já é bastante elevada – irreal – e a alíquota do imposto também. Aumentar a alíquota forçará as empresas de transporte a reverem seus custos e repassarem imediatamente aos valores dos fretes”, completa.

Se aprovado pela Assembléia Legislativa do Paraná, o projeto vai atingir uma extensa lista de mercadorias de primeira necessidade como alimentos, medicamentos, calçados, vestuário, tecidos, artigos de higiene pessoal e doméstico, bem como eletrodomésticos.

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