Deputados exigem inscrição de placas de motos nos capacetes

Medida teria o objetivo de auxiliar na identificação do condutor em caso de uso da motocicleta como instrumento em prática criminosa

Regulamentação da profissão de motoboy pode ser votada na próxima semana
Motoboys trabalham mais devido à greve dos Correios
Comissão aprova seguro de vida obrigatório para motoboys

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatória a inscrição das placas das motos nos capacetes de condutores e passageiros, para facilitar a identificação de possíveis criminosos que utilizem motos.

“A inscrição da placa do veículo no capacete do condutor e do passageiro é uma medida que visa reduzir as dificuldades de identificação dos criminosos. Não duvidamos de que isso possa ser possível, porém ninguém ignora que uma inscrição alfanumérica em um capacete é algo muito sujeito a fraudes, as quais certamente serão postas em prática pelos marginais. Contudo, confia-se em que o Contran, ao regulamentar a questão, o fará de tal forma a permitir a redução das possibilidades de fraudes”, disse o relator da proposta, o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Oliveira que já havia rejeitado duas propostas para o mesmo objetivo, explicou que o novo texto prevê um efetivo funcionamento da medida. “Além da inscrição das placas, elas previam outras medidas com a inscrição do RG do condutor e a visualização do rosto do condutor, eram inviáveis”, afirma o parlamentar.

O projeto vai alterar o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), mas ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

COMMENTS