O porto no gargalo

A reconstrução está paralisada desde meados de julho, e assim pode continuar por dois ou mais meses

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Mais do que de frustração, foi de justa revolta o sentimento dominante na comitiva de políticos, administradores públicos e empresários catarinenses que, na terça-feira, em Brasília, tentou remover os obstáculos que retardam a retomada das obras do Porto de Itajaí. Não foi possível movimentar sequer um milímetro a burocracia pétrea e paralisante, cuja missão parece ser a de engrenar o país em marcha-ré. O Ministério da Integração Nacional desautorizou o decreto de emergência do município e do Estado, que seria um elemento fundamental para que o Tribunal de Contas da União (TCU) delibere sobre a possível autorização de um contrato de emergência para dar seguimento à obra de recuperação de dois berços daquele terminal marítimo, destruídos pelas enchentes de novembro do ano passado. A reconstrução está paralisada desde meados de julho, e assim pode continuar por dois ou mais meses.

Enquanto isso, os prejuízos à combalida economia – não só a de Itajaí, mas de todo o Estado de Santa Catarina –, em decorrência da perda de quase 60% da capacidade de movimentação de cargas no terminal, se acumulam dia após dia e inexoravelmente. Naquela cidade, o panorama é preocupante, como foi registrado em reportagem publicada na nossa edição de ontem. A arrecadação municipal, por exemplo, caiu 9,5% no primeiro semestre do ano em relação a igual período de 2008, o que representa uma redução de R$ 15 milhões. As exportações despencaram – no primeiro trimestre do ano, o faturamento foi 62% inferior ao obtido no mesmo período de 2008, cerca de US$ 640 milhões em números absolutos. Isto afeta toda a indústria e todos os cidadãos catarinenses. Outro efeito inevitável foi o acelerado aumento do desemprego na cidade e seu entorno, eis que o porto sempre foi um dos mais importantes empregadores na região. Todas essas perversas consequências tendem a se agravar com rapidez crescente enquanto o porto continuar operando apenas com um berço de atracação e, mesmo assim, precariamente.

A esta altura, evidencia-se que o problema tanto está na empedernida burocracia oficial quanto na gestão deficiente dos organismos federais responsáveis. Convém lembrar que, no dia 26 de novembro do ano passado, depois de sobrevoar as áreas atingidas pela catástrofe climática, o presidente da República declarou que a recuperação do porto seria uma prioridade. Prioridade? As carências de infraestrutura dificultam sobremaneira a recuperação da economia nacional nesta fase de dificuldades. A situação é particularmente preocupante nos portos, que há anos carecem de investimentos substanciais. Quando o governo da União os administrava, não aplicou os recursos necessários à modernização e ampliação dos terminais marítimos, e também não se preocupou em criar as condições para que o setor privado pudesse fazê-lo com segurança quando os assumiu. O governo parece ser mesmo o gargalo da economia, um gargalo pelo qual o Porto de Itajaí, que é estratégico para a economia e a sociedade de Santa Catarina, ainda não conseguiu passar. Mas a representação política e empresarial do Estado não pode baixar a guarda. Precisa continuar a pressão, e usar todos os argumentos e recursos que possam desaguar numa solução, ainda que emergencial, para que as obras de reconstrução sejam retomadas logo.

A retomada das obras de recuperação do Porto de Itajaí, estratégicas para Santa Catarina, continua no limbo, enquanto se avolumam os prejuízos econômicos e sociais por culpa da burocracia e da má gestão na área federal.

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