Brasil e Holanda assinam protocolo de cooperação durante seminário promovido pela ANTAQ

O seminário também teve como resultado a Carta de Brasília. Trata-se de um documento com conclusões e recomendações das autoridades brasileiras e holandesas sobre a navegação interior

Movimentação no Porto de Paranaguá teve alta de 41,7% no primeiro bimestre
Grupo Santos Brasil tem caixa para investir
Defesa Civil fiscaliza transporte de produtos perigosos no Distrito Federal

Os governos do Brasil e da Holanda firmaram um protocolo de cooperação técnica nas áreas de transporte marítimo, de navegação interior e de logística em geral. A assinatura do acordo aconteceu durante o encerramento do Seminário Internacional sobre Hidrovias Brasil/Holanda, promovido pela ANTAQ e realizado nos dias 4 e 5 de março, na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília.

Além disso, o seminário também teve como resultado a Carta de Brasília. Trata-se de um documento com conclusões e recomendações das autoridades brasileiras e holandesas sobre a navegação interior. “Essa carta é o fruto das discussões realizadas nesses dois dias de evento em defesa das hidrovias”, destacou o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho.

Entre as principais conclusões da Carta de Brasília estão: as hidrovias estão se transformando em corredores logísticos que, integradas aos diferentes tipos de modal de transporte, podem ser melhor utilizadas para servir à economia e à sociedade; a navegação interior é importante no desenvolvimento sustentável da sociedade; e um aumento geral na capacidade e qualidade do sistema de navegação interior é necessário para suportar o crescimento do fluxo de cargas.

A Carta de Brasília traz, também, recomendações para se alcançar o desenvolvimento da navegação interior. Entre elas estão: dar à navegação interior um papel de maior destaque na política brasileira de transporte; estimular as indústrias a escolher locais próximos às hidrovias e/ou portos para se instalarem; criar condições para assegurar o uso múltiplo das águas; promover o uso de meios de transporte ambientalmente amigáveis e energeticamente econômicos; desenvolver sistemas para a coleta de resíduos das embarcações da navegação interior; e fortalecer a cooperação entre Brasil e Holanda na navegação interior.

De acordo com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a idéia do governo federal é investir por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas hidrovias brasileiras. Entre as ações previstas estão a conclusão da construção das eclusas de Tucuruí no rio Tocantins; e a dragagem, o derrocamento, a sinalização e o balizamento na hidrovia Paraguai-Paraná. Além disso, estão sendo construídos 20 terminais hidroviários na Região Amazônica, sendo 17 no Amazonas e três no Pará.

Para Nascimento, a hidrovia é uma alternativa para a manutenção do ciclo de crescimento pelo qual o país atravessa. “O Brasil padece de alguns efeitos colaterais. O desequilíbrio da matriz de transporte é um deles. Acabar com a atrofia do transporte hidroviário é um grande desafio. Por isso, a estrutura do Ministério dos Transportes, da ANTAQ, do DNIT e de outros órgãos tem de estar mobilizada para superar esse obstáculo e contribuir para o desenvolvimento do país”, ressaltou o ministro.

Para Fialho, intercâmbio de informações como esse promovido pela ANTAQ, em parceria com o governo holandês, contribui para diminuir a atrofia do transporte hidroviário brasileiro. “A navegação interior está sempre em discussão na ANTAQ. Essa troca de informações com países que estão bem desenvolvidos em relação ao transporte fluvial é fundamental para que apareçam oportunidades de negócios que irão desenvolver a navegação interior”, frisou o diretor-geral, lembrando que com o PAC hidroviário o contexto dos investimentos das hidrovias irá melhorar.

O ministro dos Transportes da Holanda, Camiel Eurlings, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, também participaram do encerramento do seminário. Eurlings salientou a importância do protocolo de cooperação assinado por Brasil e Holanda. Lembrou, ainda, que o território brasileiro “é abençoado”. “O Brasil tem 40 mil quilômetros de hidrovias esperando para serem implantados. O Brasil está sentado numa mina de ouro. O transporte hidroviário deve ser desenvolvido porque é eficiente, seguro e limpo”, disse Eurlings.

Para Pedro Brito, as conclusões da Carta de Brasília são importantes para o planejamento logístico do Brasil. “Os grandes países têm portos e hidrovias desenvolvidos. Só assim pode-se garantir a competitividade dos produtos brasileiros”, afirmou o ministro da Secretaria Especial de Portos.

Estratégias e políticas

Antes do encerramento do Seminário Internacional sobre Hidrovias Brasil/Holanda, ocorreu no auditório da CNT um painel que discutiu estratégias e políticas para o desenvolvimento do transporte aquaviário interior sustentável. O diretor do Holland International Distribution Council, Dirkt Hooft, que palestrou sobre o desenvolvimento de vias navegáveis, o diretor do complexo portuário de Amsterdã, Wim Ruijgh, que abordou o tema parcerias público-privadas no desenvolvimento da navegação interior, e o diretor do Departamento Hidroviário de São Paulo, Frederico Bussinger, que falou sobre o anel hidroviário de São Paulo, foram alguns dos participantes do painel.

COMMENTS