Anac determina fechamento do aeroporto de Feira de Santana

A previsão é de que todas as atividades para pousos e decolagens fiquem suspensas até novembro

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou na última sexta-feira, 8, o fechamento do Aeroporto Governador João Durval, em Feira de Santana. A previsão é de que todas as atividades para pousos e decolagens fiquem suspensas até novembro.

Em uma inspeção realizada entre 13 e 15 de abril, a Anac concluiu que o aeroporto não tem condições adequadas de segurança. Na ocasião, os fiscais encontraram a pista em péssimas condições, com rachaduras em vários pontos do asfalto, além de lixo espalhado.

A sinalização é precária e há necessidade de renovação das pinturas. Faltam também cercas para delimitação de áreas restritas, como a própria pista de pousos e decolagens.

Outro problema identificado pela Anac é a inexistência de um plano de emergência para o aeroporto. De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, um documento oficial já foi enviado para o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba).

O governo tem até 60 dias para apresentar um Plano de Ação Corretiva (PAC), com as providências que serão tomadas e o tempo que será necessário para que o aeroporto tenha a infra-estrutura necessária.

Por meio de sua assessoria, o Derba afirmou, no entanto, que a responsabilidade de manutenção e fiscalização do aeroporto de Feira de Santana é da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) desde de agosto de 2003, quando teria sido firmado um Convênio de Delegação de Competência entre os dois órgãos.

A Agerba, por sua vez, afirmou que não tem conhecimento de tal convênio e disse que a responsabilidade é do Derba.

O aeroporto de Feira de Santana operava apenas durante o dia para voos particulates com aviões de pequeno porte. Segundo a Anac, as atividades podem ser retomadas antes do prazo estipulado, desde que  “o aeroporto tenha condições de segurança satisfatórias”.

Em nota enviada por sua assessoria de comunicação, o secretário de Infraestrutura, Antônio Carlos Batista Neves afirma que as exigências da agência serão atendidas. “O Governo do Estado está preparando um plano para recuperar o aeroporto e atender as exigências da ANAC. Em breve, ele estará funcionando e operando com a aviação comercial local. O problema da falta de instrumentação, colocado pela agência, decorre que na gestão estadual anterior, os equipamentos do aeroporto de Feira foram retirados de lá e colocados no de Ilhéus”, declarou o secretário. (Danielle Villela – A Trade On Line)

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