ANTAQ emite dez autorizações para TUPs em 2008

Desse número, duas foram para municípios do Rio de Janeiro. Outras duas para o Rio Grande do Sul. Espírito Santo, Rondônia, Santa Catarina, Maranhão, São Paulo e Pará tiveram uma autorização

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ emitiu dez autorizações para terminais de uso privativo (TUPs). Desse número, duas foram para municípios do Rio de Janeiro. Outras duas para o Rio Grande do Sul. Espírito Santo, Rondônia, Santa Catarina, Maranhão, São Paulo e Pará tiveram uma autorização.

Das dez autorizações, oito foram para terminais portuários de uso privativo misto. Duas se destinaram para os terminais portuários de uso privativo exclusivo. Ao todo, o Brasil tem 125 TUPs, sendo 118 mistos e sete exclusivos.

O gerente de Terminais de Uso Privativo, Rivaldo Dantas, ressalta que os TUPs são importantes para a economia local do município, estadual e, em sua maioria, para a economia nacional. “Os TUPs da Vale e da Transpetro, por exemplo, têm importância nacional”, aponta Dantas.

O gerente explica que a emissão de autorização de TUPs por conta da ANTAQ depende do interesse da iniciativa privada. “Para disso, as empresas precisam se submeter à resolução 517 da ANTAQ”, lembra Dantas.

A resolução nº 517 aprova a norma para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo. Um dos artigos do texto determina que o TUP deve movimentar carga própria. “O decreto 6.620 também determina que o TUP deve movimentar predominantemente carga própria”, afirma Dantas, referindo-se ao decreto, de 29 de outubro de 2008, sobre políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento do setor de portos e terminais portuários.

A resolução 517 encontra-se disponível no site da ANTAQ. O interessado deve localizar o link “legislação”, em seguida clicar em “resoluções”. Depois, clicar em “portos”.

Um dos termos de autorização emitidos pela ANTAQ em 2008 foi para a Dow Brasil Sudeste Industrial LTDA. O engenheiro do TUP Dow Brasil Guarujá, João Carlos Cruz, explica que esse termo de autorização foi por conta da mudança da razão social da empresa. “O terminal já existe há muito tempo. Só que a empresa antes se chamava Dow Brasil S.A. Agora, chama-se Dow Brasil Sudeste Industrial LTDA”, afirma.

De acordo com Cruz, o terminal movimenta, entre outros produtos, solventes e soda cáustica. A movimentação do TUP em 2008 foi de 790 mil toneladas, um pouco abaixo da de 2007, que alcançou as 800 mil toneladas. “A expectativa para 2009 é que a movimentação do TUP fique bem próxima à do ano passado”, acredita Cruz.

O engenheiro diz que a infraestrutura do TUP é composta por um píer e doze tubulações para a movimentação dos produtos. “Com essa infraestrutura, conseguimos realizar uma movimentação rápida e somos competitivos”, ressalta.

Autorizações – 2008

Transportadora Associada de Gás S.A – TAG

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade: Misto

Prysmian Energia Cabos e Sistemas do Brasil SA

Vila Velha/ES

Modalidade: Misto

Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga

Porto Velho/RO

Modalidade: Misto

Bianchini S.A – Ind. Com. E Agricultura

Rio Grande/RS

Modalidade: Misto

LLX Minas – Rio Logística Comercial Exportadora S.A / (MPC – Mineração Pesquisa e Comércio LTDA – antigo)

São João da Barra/RJ

Modalidade: Misto

Estaleiro Navship LTDA

Navegantes/SC

Modalidade: Exclusivo

Imerys Rio Capim Caulim S.A

Barcarena/PA

Modalidade: Misto

Terminal Portuário do Mearim LTDA

Bacabeira/MA

Modalidade: Misto

Dow Brasil Sudeste Industrial LTDA / Dow Química S.A (antigo)

Guarujá/SP

Modalidade: Exclusivo

Aracruz Celulose SA

Guaíba/RS

Modalidade: Misto

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