Governo do Pará revitaliza portos e hidrovias

Um diagnóstico das condições infra-estruturais de pequenos e médios portos públicos em cerca de 80 municípios do Pará foi realizado pela Secretaria de Integração Regional (SEIR) e as ações já estão na fase de assinaturas de convênios entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o governo do Estado, por meio da SEIR e CPH

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No Pará as hidrovias são utilizadas como vias de transporte de passageiros e para escoamento da produção dos municípios. Para incrementar esse potencial, a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) do Pará, criada em 2000, inativa até 2007, foi reativada pelo governo do Estado.

Um diagnóstico das condições infra-estruturais de pequenos e médios portos públicos em cerca de 80 municípios do Pará foi realizado pela Secretaria de Integração Regional (SEIR) e as ações já estão na fase de assinaturas de convênios entre o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e o governo do Estado, por meio da SEIR e CPH.

Algumas obras já foram licitadas e estão em fase de construção. A intenção é aproveitar os cerca de 10 mil quilômetros navegáveis do Pará, que englobam todas as regiões de integração, e construir portos com previsão para conclusão em 2009 e 2010.

O secretário de Integração Regional, André Farias, apostou no diagnóstico dos portos e hidrovias por considerar muito importante a integração do Estado por essas vias de transporte. “Tanto que foi a SEIR que custeou os estudos”, destacou.

Na região metropolitana serão investidos R$ 20 milhões, parte no Terminal Hidroviário da antiga Enasa pela Secretaria de Transporte e o restante na reforma do galpão 9 da Companhia Docas do Pará (CDP).

O presidente da CPH, Nilton César Queiroz, explicou que Marabá, na região de Carajás, receberá R$ 30 milhões iniciais, liberados pelo Dnit, de um projeto com custos estimados em mais de R$ 120 milhões para a construção do porto e da plataforma intermodal, que permite o embarque e desembarque de cargas por transporte ferroviário e rodoviário. “A nova atuação da CPH e a nova gestão do Estado, com a visão hidroviária demonstrada, vão gerar desenvolvimento para o Pará”, prevê.

Em Belém está localizado o porto mais antigo da região metropolitana, inaugurado em 1909, com movimento de cerca de um milhão de toneladas de carga por ano para os mercados da Europa, Estados Unidos e Japão. Atualmente, tem forte movimento de embarque e desembarque de madeira, pimenta-do-reino, castanha-do-pará, palmito, peixe e camarão. As principais cargas importadas são o trigo, cimento e gêneros alimentícios.

A CPH e a Companhia de Desenvolvimento Industrial (CDI) já visitaram os locais destinados para a construção dos portos para os Distritos Industriais de Icoaraci e Ananindeua, no rio Maguari.

Outros convênios assinados destinam R$ 55 milhões para quatro municípios das regiões de integração Tocantins e Baixo Amazonas. Na primeira serão necessárias construções de terminais de cargas e passageiros em Abaetetuba, ao custo de R$ 10 milhões e em Cametá, ao custo de R$ 15 milhões.

Outros portos ao longo do rio Tocantins também serão necessários à região após o término das obras das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deverão ser um fator indutor do desenvolvimento regional, operacionalizando a hidrovia Araguaia/Tocantins, com a reabertura da navegação naquele trecho. “Teremos brevemente que atender demandas de outros municípios”, revela Nilton César.

A região do Tocantins abriga, atualmente, o maior porto do Estado, o de Vila do Conde. Suas principais cargas transportadas são minérios – bauxita e lingotes de alumina -, óleos combustíveis e madeira. As potencialidades econômicas da região, além da mineral, baseiam-se na extração de madeira, a indústria moveleira, beneficiamento de fibras vegetais como a fibra do coco e outras culturas permanentes, como o dendê, pimenta-do-reino e artesanato.

No Baixo Amazonas, Óbidos e Juruti terão investimentos de R$ 15 milhões para cada um. Mais R$ 2,8 milhões para o terminal hidroviário – flutuante e rampa – de Oriximiná refletem a nova visão dirigida para o transporte fluvial pelo governo do Estado.

Na região do Baixo Amazonas, o porto de Santarém vem sendo responsável pelo escoamento da produção de soja, que injeta recursos na economia da região.

A conclusão da BR-163 vai estimular o transporte hidroviário para o escoamento da produção de grãos oriundos, principalmente, do Mato Grosso e provocar a construção de um novo porto previsto para Santarém.

O levantamento georreferenciado de terminais e trapiches e rampas nas regiões de integração do Pará, considerados estratégicos para o desenvolvimento do Estado, engloba também propostas de construção de outros portos. Um bom exemplo está voltado para a região de Carajás, que se caracteriza pela presença mineral no seu subsolo – Província Mineral de Carajás – rico em ferro, manganês, cobre, níquel e ouro. Tem malha viária composta pela Transamazônica, BR-230 e PA 215, além da Estrada de Ferro de Carajás construída para escoar minérios.

Redirecionar para os rios a movimentação de cargas que hoje sobrecarregam as rodovias vai diminuir, para o governo do Estado, o custo de manutenção de estradas e até custos hospitalares com a diminuição do número de acidentes. Além de estimular o transporte hidroviário, que é considerado por especialistas no mínimo quatro vezes mais barato do que o rodoviário e a metade do valor quando comparado com o transporte ferroviário.

A necessidade de escoamento das produções nos municípios e a posição estratégica que o Pará possui em relação aos mercados importadores como a China, Europa e Estados Unidos dão ao Estado condições favoráveis para exportação através dos rios. Os investimentos em aberturas de canais, construções de portos e vias de conexões, além da manutenção dessas estruturas têm retorno garantido pala alta rentabilidade desse tipo de transporte. (Por Luiz Otávio Fernandes / SEIR)

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