TIControle discute qualidade na contratação de bens e serviços de tecnologia da informação

Especialistas em engenharia de software discutiram, nesta quinta-feira (18), a forma de aplicação de normas legais para a contratação de desenvolvimento de sistemas por parte da Administração Pública

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Especialistas em engenharia de software discutiram, nesta quinta-feira (18), a forma de aplicação de normas legais para a contratação de desenvolvimento de sistemas por parte da Administração Pública. O evento é uma promoção da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TIControle), formada por representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Advocacia-Geral da União.

O consultor de tecnologia do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) Marcelo Silva Cunha informou que o encontro visa discutir como a Administração Pública pode contratar serviços de Tecnologia da Informação (TI), em especial no que se refere a desenvolvimento e manutenção de sistemas, por meio de pregão, mas que leve em conta a qualidade. Ele explicou que o pregão dá celeridade ao processo licitatório e demonstra de forma mais clara as estatísticas com os preços mais baixos. No entanto, observou esse sistema não leva em consideração a qualidade do bem ou serviço a ser contratado.

A partir das discussões, disse Marcelo Cunha, a TIControle poderá elaborar um documento com sugestões de como contratar serviços de TI, à luz da legislação e das boas práticas de mercado, e com qualidade. Esse documento deverá ser apresentado aos integrantes da TIControle e estará à disposição de outros órgãos públicos na página da comunidade http://www.ti.controle.gov.br.

Informações

O servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cláudio Cruz informou que o tribunal tem utilizado, em decisões que toma, os estudos e as informações transmitidos pela TIControle. Os estudos, ressaltou, também são observados em ações da área de controle interno, bem como na mudança de comportamento de gestores.

– Isso faz com que os preços caiam e aumente a qualidade. Também o mercado vai ser positivamente afetado porque vamos conseguir identificar a boa qualidade e pagar adequadamente por ela, reduzindo a possibilidade de a Administração Pública contratar mal – salientou Cláudio Cruz.

Na opinião de Clênio Salviano, do Centro de Pesquisa em Tecnologia da Informação Renato Archer, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia, deve haver uma parceria e uma interação entre a Administração Pública – que necessita de softwares e precisa saber solicitá-los – e as empresas – que devem entender a necessidade, saber organizar o trabalho de desenvolvimento e conseguir cumprir a demanda.

A professora da Universidade de Brasília (UnB) Rejane Figueiredo defendeu a interação da TIControle com universidades e fornecedores de bens e serviços em tecnologia da informação com a finalidade de definir de forma mais clara os processos licitatórios para essa área, desde a elaboração do edital até a contratação do fornecedor. Na avaliação de Rejane Figueiredo, o debate busca o aprimoramento da relação contratante-contratado. (Iara Farias Borges / Agência Senado)

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