Setor ferroviário quer alterar benefício fiscal

O benefício suspende a cobrança de 9,25% de PIS/Cofins na venda de vagões, locomotivas e outros equipamentos

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Numa iniciativa aparentemente insólita, a indústria de equipamentos de transporte ferroviário tenta alterar um incentivo fiscal criado pelo governo federal para estimular o crescimento das linhas férreas. 

Veiculado pela Medida Provisória (MP) 428/2008, o benefício suspende a cobrança de 9,25% de PIS/Cofins na venda de vagões, locomotivas e outros equipamentos. Numa situação semelhante à dos exportadores que acumulam créditos do ICMS estadual, a indústria de equipamentos ferroviários alega que, com a suspensão no recolhimento dos dois tributos nas suas vendas, o segmento irá acumular créditos de PIS e Cofins pagos na aquisição de insumos. O incentivo já foi mantido pela Câmara dos Deputados e aguarda atualmente votação no Senado. 

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Luis Cesário Amaro da Silveira, a intenção do segmento é propor uma emenda que mantenha a desoneração para as operadoras de ferrovias sem criar um problema de acúmulo de créditos de PIS/Cofins. Segundo Silveira, o ressarcimento dos créditos não usados é um processo muito lento, o que forçaria a indústria a incorporar as contribuições pagas no custo da produção, reduzindo as margens do setor e perdendo competitividade em relação aos produtos chineses. 

Uma das idéias defendidas por entidades do setor é manter a cobrança de 9,25% de PIS/Cofins na venda dos vagões e equipamentos. A desoneração para as operadoras, nesse caso, pode ser garantida por meio do crédito imediato das contribuições pagas, no lugar de sua apropriação ao longo de dois anos, como acontece hoje. “Essa é apenas uma das formas com que podemos solucionar isso sem tirar a conquista da desoneração pelas operadoras.” O setor já encaminhou ao Senado proposta de emenda. Com cerca de 30 mil empregos, a indústria ferroviária experimentou uma expansão em 2007, quando fechou o ano com receita de R$ 2,2 bilhões. No ano anterior o faturamento foi de R$ 1,99 bilhão no ano anterior. 

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