Aumento de IPI para importados afetará consumidor

Na tentativa de incentivar o setor automotivo brasileiro, o governo federal penalizou o consumidor. As medidas anunciadas na quinta-feira à noite (14/09) referentes ao prometido regime automotivo como complemento ao Plano Brasil Maior de incentivo à indústria nacional foram na contramão do que ocorreu em 2008, por conta da crise. Ao invés de reduzir a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a alíquota foi elevada em 30 pontos porcentuais para aqueles veículos que não atenderem à exigência mínima de 65% de conteúdo nacional.

Com isso, a expectativa do próprio governo é de que os preços sejam aumentados entre 25% e 28% dos praticados atualmente, ou seja, se um caminhão custasse R$ 200 mil, esse mesmo veículo, do dia para a noite, passou para R$ 256 mil.

A medida vale para todos os setores, desde automóveis de passeio a comerciais leves e caminhões. Com isso, a alíquota, que variava entre 7% e 25%, dependendo da potência e do tipo de combustível, ficará entre 37% e 55%. Para que as fabricantes atendam às exigências do governo, deve haver ainda investimentos em produção, desenvolvimento tecnológico e pelo menos 6 das 11 etapas da fabricação, entre elas a de motores e chassis. Apesar de vigorar já desde sexta-feira, as empresas que ainda não atendem às novas exigências terão cerca de 45 dias para se adaptar.

Essa medida tenta, em primeiro lugar, combater o aumento seguido dos estoques de veículos, que atingiram 398,8 mil unidades em agosto, o equivalente a 37 dias de vendas, considerando o ritmo atual, o maior período desde novembro de 2008 (56 dias), no auge da crise econômica mundial. No caso dos automóveis de até mil cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de mil a duas mil cilindradas, excluídos dos benefícios, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.

Na prática, a nova medida impacta diretamente as operações dos veículos que são importados da Coreia do Sul e, principalmente, os chineses. Os alvo centrais, neste caso, são a Chery e a Jac Motors. Segundo fonte ligada a uma montadora francesa, a ação foi encabeçada pelas quatro grandes do setor automotivo que colocaram o governo na parede ao ameaçar a interrupção de investimentos no País, que há anos vem perdendo a competitividade ante os produtos importados na faixa de até R$ 60 mil.

No segmento de caminhões, a maior parte das montadoras está protegida contra esse aumento, somente as marcas recém-chegadas é que deverão sofrer os impactos diretos do reajuste da alíquota do IPI.

Reação

Do lado dos importadores, a Abeiva, associação que representa cerca de 28 marcas que comercializam automóveis no Brasil sem fábrica por aqui, contestou a medida e afirmou que esse aumento de 120% na alíquota do IPI pode ser alvo de sanções por meio da Organização Mundial do Comércio.  Além disso, seu presidente, José Luiz Gandini, que é o presidente da Kia no
Brasil, acusou as grandes montadoras de lobby para garantir a medida que as beneficiasse, prejudicando as asiáticas. Atualmente, disse ele, apenas 6% das vendas do País seriam afetadas o que indica que a justificativa de proteger a indústria e o emprego no Brasil não é o motivo real que levou ao aumento do imposto.

O presidente da JAC Motors, Sérgio Habib, que também possui revendas de outras marcas afirmou que o aumento pode desestimular o investimento de US$ 600 milhões para a construção da fabrica da montadora no Brasil. Essa havia sido a impressão do ex-ministro Miguel Jorge, que afirmou logo após a divulgação do regime automotivo, que a indústria brasileira é saudável o bastante para evitar esse tipo de protecionismo.