Entre os portos visitados pelas equipes da Agência, em 2008, estão os de Santos, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande, Itaqui, Suape, Itajaí, Paranaguá e Antonina, e, entre os terminais, os da CST e CVRD, em Tubarão (ES), da Transpetro, na Ilha Redonda (RJ), e da Portonave, em Santa Catarina
As equipes de fiscalização da Gerência de Fiscalização de Portos e das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ visitaram 126 instalações portuárias no ano passado, sendo 42 portos públicos e 84 terminais de uso privativo (TUPs). O número é 20,25% menor do que o registrado em 2007, quando foram fiscalizadas 158 unidades portuárias (114 TUPs e 44 portos públicos).
Entre os portos visitados pelas equipes da Agência, em 2008, estão os de Santos, Rio de Janeiro, Itaguaí, Rio Grande, Itaqui, Suape, Itajaí, Paranaguá e Antonina, e, entre os terminais, os da CST e CVRD, em Tubarão (ES), da Transpetro, na Ilha Redonda (RJ), e da Portonave, em Santa Catarina.
Segundo o gerente substituto de Fiscalização Portuária da ANTAQ, Itacir Cardoso Coelho, a queda se deveu à abertura de processo administrativo contencioso (PAC) envolvendo alguns portos e terminais, à falta de operação em outras unidades portuárias e à extinção de outorgas. De acordo com Itacir, a meta inicial da Agência era fiscalizar 147 instalações portuárias, totalizando cem portos e 47 TUPs.
Em contrapartida, o número de fiscalizações eventuais (procedimentos não previstos no Plano Anual de Fiscalização da Agência) aumentou em 2008 em relação a 2007. Foram realizadas 14 fiscalizações eventuais no período, das quais cinco realizadas em portos públicos e nove em terminais privativos, contra um total de cinco fiscalizações nessa modalidade em 2007.
Itacir disse, ainda, que a Superintendência de Portos (SPO) está orientando as autoridades portuárias e as administrações dos terminais no sentido de tentar resolver eventuais pendências através de termo de ajuste de conduta, antes da instalação de PAC. A medida, segundo o gerente substituto de Fiscalização Portuária, além de beneficiar os portos e terminais, reduz os custos operacionais da Agência, dando, ainda, maior agilidade aos trâmites processuais.
PAF em 2009
Em 2009, a meta do Plano Anual de Fiscalização da ANTAQ é fiscalizar 125 instalações portuárias. Ao longo do ano, os fiscais da Agência deverão visitar 38 portos públicos e 87 terminais de uso privativo.
Cinco portos fluviais – Corumbá (MS), Estrela, Jaguarão, Charqueadas (RS) e Pirapora (MG) e três terminais privativos – Docas de Mato Grosso, Taquariense e Terfrom Rio Túria, por estarem sem operação, ficarão de fora do programa anual de fiscalizações da Agência, em 2009.
Norma de fiscalização
A norma que disciplina o procedimento de fiscalização e a abertura de processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades na prestação de serviços de transportes aquaviários e na exploração da infraestrutura portuária foi aprovada pela diretoria da Agência, através da Resolução nº 987, de 14 de fevereiro de 2008.
De acordo com a norma, a fiscalização observará o Plano Anual de Fiscalização – PAF e deverá prever a realização de fiscalização eventual, em razão de representação ou indícios que indiquem a violação de dispositivos legais e regulamentares, de prática comercial lesiva ao usuário, ao interesse público ou à concorrência.
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