Para desinchar Infraero, governo vai demitir 4 000 funcionários em 2016

Verbas de novas concessões serão utilizadas para pagar direitos trabalhistas a funcionários que aderirem ao plano de demissão voluntária

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O Governo Federal espera desligar 4 000 funcionários da Infraero em 2016. A informação foi confirmada pelo ministro da SAC (Secretaria da Aviação Civil), Eliseu Padilha.  O plano é enxugar o quadro – hoje composto de 12 000 funcionários – em um terço, para reequilibrar a estatal, que arca com o inchaço desde o início das concessões aeroportuárias.

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O número contabiliza funcionários de terminais já concedidos e daqueles que devem ser leiloados no ano que vem: Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Brasília (DF), Confins (MG) e Galeão (RJ), da primeira fase; Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA), da nova etapa de concessões. “Tem gente sobrando. Se entregamos 50% da operação [nos aeroportos já concedidos, nos quais a Infraero mantém 49% das ações] e estamos funcionando, temos que encontrar um programa de demissão voluntária para os funcionários”, diz Eliseu Padilha.

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Segundo o ministro, a ideia é utilizar a primeira parcela do valor das novas outorgas para pagar direitos trabalhistas daqueles que decidirem aderir ao plano de demissões voluntárias, chamado PDITA (Programa de Incentivo à Transferência ou à Aposentadoria). Caso os profissionais sejam contratados pelas novas concessionárias, terá início uma nova relação trabalhista, independente da Infraero. O governo federal ainda deve reservar R$ 720 milhões do orçamento do ano que vem para os pagamentos.  Nas concessões anteriores, diz Padilha, foi dada a possibilidade de absorção desses trabalhadores pelas empresas. No entanto, isso não ocorreu.

Regras para as novas concessões

De acordo com o ministro Eliseu Padilha, as novas concessões devem ocorrer entre maio e junho de 2016. Ele explica que ainda está em definição da participação da Infraero, mas é certo que o percentual de ações da estatal será reduzido. A proposta da SAC é que a empresa detenha, no máximo, 15% das ações.

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