Primeiro trecho da Serra do Cafezal deve sair do papel

Foi concedida a licença ambiental para as obras que começam em 60 dias, segundo expectativa da concessionária Autopista, que administra a Regis (BR-116)

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Depois de quase 20 anos de discussões, avanços, retrocessos, promessas e recuos políticos e polêmicas ambientais, finalmente deverá sair do papel a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116) na região conhecida como Serra do Cafezal, em Registro. Foi concedida a licença ambiental para as obras que começam em 60 dias, segundo expectativa da concessionária Autopista, que administra a Regis (BR-116). Na primeira etapa, serão duplicados os trechos do km 363 ao km 367 e do km 336 ao km 344. O restante da pista no trecho de serra, que ao todo tem 30,5 quilômetros, ainda aguarda a licença do Ibama para ser duplicado.

A estrada liga o Estado de São Paulo ao Estado do Paraná e ainda corta um grande trecho de mata atlântica. A decisão de iniciar os trabalhos pelo início e final da serra (em Juquitiba e Miracatu) se deu porque nesses trechos os impactos na natureza serão menores e, por isso, foi mais fácil cumprir as exigências ambientais. O prazo para o término das primeiras intervenções é de 18 meses e o custo total do projeto é estimado em R$ 330 milhões.

Alvo de manifestações contrárias à duplicação da rodovia, as obras no trecho entre o quilômetro 336,7 e 367,2 chegaram a ser suspensas por decisão judicial, mas foram liberadas depois de a justiça dar ganho de causa ao Ibama. Agora o governo federal quer garantir o início da obra e escalou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para fazer o anuncio oficial do projeto em encontro com lideranças políticas locais em Registro dia 19.

Agenda Estratégica

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, reafirmou que o Brasil está crescendo e tem uma agenda estratégica, econômica, social e ambiental e que esta última não pode ser usada para politicagem como alguns grupos vêm tentando fazer, principalmente quando o assunto é licenciamento. “O meio ambiente não é entrave para o desenvolvimento. Os órgãos ambientais do Ministério do Meio Ambiente têm de ter diálogo com a sociedade”, disse para os presentes, como o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e os deputados estaduais Simão Pedro (PT), Hamilton Pereira (PT) e Samuel Moreira (PSDB), além de prefeitos, vices, vereadores e representantes de entidades e órgãos do Vale da Ribeira.

Segundo a ministra, esses órgãos não podem se fechar em escritórios nos grandes centros sem conhecer as realidades locais. “É inaceitável que os órgãos ambientais fiquem longe da sociedade”, disse. Ainda durante a reunião, a ministra solicitou à concessionária responsável pela duplicação da rodovia que coloque em sua página eletrônica o cumprimento das condicionantes ambientais exigidas para a concessão da licença pelo Ibama.

Para Izabella, isso coloca o Vale do Ribeira na vanguarda do licenciamento ambiental. Além da questão da duplicação da BR-116, a ministra falou aos presentes sobre assuntos relacionados ao Código Florestal e Pagamento sobre Serviços Ambientais. A prefeita de Registro e anfitriã do encontro, Sandra Kennedy (PT), lembrou que esta é uma luta de mais de 20 anos, que finalmente começava a se realizar.

“Quem de nós não tem uma história triste para contar sobre esta estrada. Era preciso que a BR-116 deixasse de ser a estrada da morte”, relatou a prefeita, destacando que a BR-116 tem “o menor pedágio no País, o que não estrangula a economia da região”, como declarou a ministra.

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