Viabilidade do trem rápido é questionada

As preocupações estão voltadas à viabilidade econômica do projeto, que terá concessão inteiramente privada e exigirá R$ 34,6 bilhões de investimentos do consórcio vencedor

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Às vésperas da apresentação do projeto técnico e da definição da modelagem financeira que definirá a licitação para a concessão do trem de alta velocidade (TAV), as empresas privadas da área de infraestrutura começam a pressionar o governo com respeito a custos ambientais e de demanda de passageiros. As preocupações estão voltadas à viabilidade econômica do projeto, que terá concessão inteiramente privada e exigirá R$ 34,6 bilhões de investimentos do consórcio vencedor.

“Nossa intenção é aproximar os objetivos das empresas e do governo em relação ao projeto. Nossa expectativa é de que ele será viável”, declarou Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que promoveu encontro em São Paulo entre o governo federal e empresários do setor para debater o assunto.

A minuta com as definições elaboradas a partir da consulta pública, encerrada este mês, deve ser publicada até o dia 10 de novembro e será analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Se aprovada em um prazo de 30 a 45 dias, o edital será publicado em dezembro e o leilão, em fevereiro de 2010, estima o Ministério dos Transportes. A intenção é que o TAV entre em operação até 2016.

O governo acaba de encomendar os estudos ambientais do projeto que estão sendo feitos pelo Ministério do Meio Ambiente, a pedido da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). “A expectativa é de que o estudo seja concluído junto com a entrega do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e da apresentação das propostas do setor privado. Daí, poderemos avaliar se haverá impacto no custo e como o governo absorverá esta elevação”, disse Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT.

“No orçamento do TAV, já estão previstos custos para compensação ambiental. Eventualmente, estes custos podem ser maiores do que os que estão sendo estimados hoje”, completou Paulo Passos, secretário executivo do Ministério dos Transportes.

Segundo Bernardo, o governo também analisa como poderá auxiliar o setor privado caso a demanda estimada de passageiros não seja alcançada, mas já adianta que não oferecerá subsídios. Até 2015, estima-se que o TAV movimente 33,5 milhões de passageiros e que atinja 100 milhões até 2044. As empresas temem não atingir a demanda. “Não haverá subsídio, por que é uma concessão simples, não é uma parceria-público-privada (PPP). Podemos oferecer auxílio via financiamento e analisar o retorno via aumento de demanda. Estamos analisando qual será a melhor forma para viabilizar, mas também se haverá este risco”, ressaltou Bernardo.

Uma das premissas que parecem já definidas pelo governo é que o vencedor do leilão, devidamente enquadrado nas exigências técnicas, seja o consórcio privado que aportar o maior investimento. O governo, por meio do Tesouro, assumirá o financiamento, que será operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Rodovias

Até fevereiro de 2009, o governo publicará os editais referentes aos seguintes trechos de rodovias federais: BR-040 (com 936,8 quilômetros de extensão, do Distrito Federal a Juiz de Fora, MG), BR-381 (com 301 quilômetros, das cidades de Belo Horizonte a Governador Valadares) e BR-116 (trecho de 816,7 quilômetros que compreende a divisa de Minas com Bahia e Rio de Janeiro). Esses trechos totalizam 2.054,5 quilômetros de extensão. “O leilão de concessão para estes trechos deve ser realizado em abril de 2010”, estima Paulo Passos. (Cynara Escobar-DCI)

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