Oito lojas de pneus são autuadas por irregularidade

Empresas não tinham o registro do Inmetro para a prática da atividade

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Fiscais do  fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) autuaram, entre os dias 19 e 20 de agosto, na denominada “Operação Vulcano”, oito lojas de pneus reformados e seis reformadoras de pneus por apresentarem irregularidades.

Nenhuma das reformadoras, localizadas nas cidades de Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Pardo, Mogi-Mirim e São João da Boa Vista possuíam registro do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para a atividade. Por isso, receberam o auto de infração e, consequentemente, tiveram 1.090 pneus reformados interditados para a venda. Já nas lojas da capital e de Franca, 35 pneus foram apreendidos e outros 141 também interditados.

As empresas autuadas são notificadas e têm dez dias para apresentar defesa ao departamento jurídico do Ipem. Já os comerciantes, têm 15 dias para apresentar as notas fiscais com os dados do fabricante ou importador da mercadoria apreendida. Caso isso não seja efetuado, serão considerados os únicos responsáveis pelas irregularidades.

A partir desse ponto, há um prazo de dez dias para apresentação de defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP. Esgotada a fase administrativa, as multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil, são aplicadas a todos os envolvidos. “Continuaremos nossos esforços para reduzir ou até eliminar essas irregularidades, que, neste caso, representam a segurança do consumidor, além do seu prejuízo financeiro por adquirir produtos sem garantias”, conta o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.

Por: Bruno Martins – Redação Portal Transporta Brasil

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