ARTESP abre consulta pública para concessão de cinco aeroportos

Proposta prevê exploração, ampliação e manutenção pela iniciativa privada de aeroportos estaduais localizados em Jundiaí, Bragança Paulista, Campo Campinas, Ubatuba e Itanhaém

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Foi aberta na sexta-feira (30/8) a consulta pública do projeto de concessão de cinco aeroportos do Interior e Litoral do Estado de São Paulo atualmente administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão vinculado à SLT (Secretaria de Logística e Transportes).

A proposta prevê a exploração, ampliação e manutenção pela iniciativa privada dos aeroportos estaduais Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Artur Siqueira (Bragança Paulista), Campo do Amarais (Campinas), Gastão Madeira (Ubatuba) e Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém). O projeto de concessão foi elaborado pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de são Paulo) e pelo Daesp.

Podem participar da consulta pública pessoas físicas ou jurídicas que poderão analisar os documentos referentes à matéria. Estes documentos estão disponíveis no site da ARTESP (www.artesp.sp.gov.br). As sugestões, observações e contribuições em geral devem ser feitas por escrito através de formulário disponível no site. Os interessados têm o dia de 30/9 para enviar as contribuições pelo e-mail artesp@artesp.sp.gov.br.

Dados sobre os aeroportos

• Aeroporto Estadual Campo do Amarais (Campinas) opera com aviação geral (executiva e táxi aéreo). Em 2012, recebeu 28.200 usuários e registrou 33.500 pousos e decolagens. De janeiro a maio de 2013, recebeu 12.170 passageiros e registrou 14.440 pousos/decolagens. Possui pista de 1.650 metros, terminal de passageiros com 230 m² e estacionamento com capacidade para 50 veículos. Está localizado a oito quilômetros do centro da cidade.

• Aeroporto Estadual Artur Siqueira (Bragança Paulista) possui pista de 1.200 metros, terminal de passageiros com 225 m², estacionamento para 76 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade. O aeroporto já está preparado para operar voos noturnos, dependendo apenas da homologação do DECEA e ANAC. Em 2012, movimentou 43.850 usuários e 42.936 pousos e decolagens. De janeiro a maio de 2013, passaram pelo local 16.390 usuários e 16.328 pousos e decolagens.

• Aeroporto Estadual Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí) registrou entre 2011 e 2012 um crescimento de 23% na movimentação de aeronaves. O aeródromo possui 1.400 metros, terminal de passageiros com 494 m², estacionamento para 50 veículos. Está localizado a sete quilômetros do centro da cidade. Em 2012, recebeu 21.031 passageiros e 99.284 pousos e decolagens. Já em 2013, recebeu 7.650 usuários e 41.440 pousos e decolagens.

• Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Jr. (Itanhaém) possui pista de 1.350 metros, terminal de passageiros com 500 m², estacionamento para 24 veículos e está localizado a três quilômetros do centro da cidade e opera voos noturnos. Em 2012, recebeu 16.677 passageiros e 23.620 pousos e decolagens. Já em 2013, movimentou 5.340 usuários e 10.809 pousos e decolagens.

• Aeroporto Estadual Gastão Madeira (Ubatuba) recebeu, de janeiro a dezembro de 2012, 7.356 passageiros e 1.142 pousos e decolagens. Em 2013 recebeu 3.618 passageiros e 2.527 pousos e decolagens. A pista do aeródromo possui 940 metros, terminal de passageiros com 70 m² e estacionamento para 15 veículos. Está localizado a um quilômetro do centro da cidade.

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