IBPT aponta aumento de 82,11% no frete marítimo nos últimos quatro anos

Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que de janeiro de 2009 a abril de 2013, a taxa que antes estava fixada em US$ 42,33 subiu para US$ 77,09 por tonelada

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De acordo com o estudo “Frete Marítimo e seu impacto na arrecadação tributária e na inflação”, do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), de janeiro de 2009 a abril de 2013, o valor do frete marítimo, que corresponde à remuneração paga ao proprietário do navio pelo serviço de transporte de mercadorias importadas, teve um acréscimo de 82,11%, em dólar. Sendo assim, a taxa fixada em US$ 42,33 foi para US$ 77,09 por tonelada.

O estudo (disponível no site www.ibpt.com.br) mostra que, do início de 2009 até o primeiro quadrimestre de 2013, a arrecadação dos tributos sobre a importação somou US$ 226,15 bilhões, valor estimado em R$ 435,43 bilhões. Se não houvesse aumento do custo do frete marítimo, a arrecadação tributária seria menor em aproximadamente US$ 5,51 bilhões, ou R$ 10,55 bilhões.

“Os produtos importados estão cada vez mais presentes nas compras das famílias brasileiras, tanto pelo consumo direto de itens fabricados no exterior quanto pela utilização de insumos na produção de bens e serviços. O aumento no custo do frete marítimo impacta diretamente nos preços finais”, diz o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

O Instituto apurou ainda que o avanço de 82,11% no valor do frete sobre as mercadorias importadas também se refletiu na inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que teve um crescimento de 1,82 ponto porcentual no período, sendo 0,75 ponto percentual somente no ano passado.

O custo do frete marítimo é composto pelos custos fixos, nos quais se incluem os impostos; custos variáveis da operação do navio, referente aos gastos com a tripulação e manutenção do navio; custos portuários diretos, relacionados à utilização dos equipamentos, instalações portuárias e embarque e desembarque de cargas; custos portuários indiretos, referentes à contratação dos serviços de praticagem, rebocadores e outros; e margem de lucro, contribuição marginal que o serviço de frete contratado irá oferecer ao armador.

Levando-se em consideração que atualmente 95% das operações de importação são realizadas por via marítima, o aumento do valor deste serviço representa um alto impacto na arrecadação tributária e na inflação do Brasil.

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