Dnit descumpre determinação e radares são esquecidos

O superintendente do Dnit em Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza, afirmou ontem que, no prazo de 30 dias dado pelo Ministério dos Transportes, só foi possível elaborar um projeto definindo 17 pontos prioritários que devem receber os radares

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Mais uma vez o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) mostra descaso com os perigos das rodovias federais que passam por Minas. Apesar de o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ter afirmado, no dia 19 de maio, que 35 radares seriam instalados até o último sábado, na BR-381, em caráter emergencial, a promessa não foi cumprida e os equipamentos só devem ser montados em, no mínimo, 60 dias. Os problemas se repetem no Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Mesmo com uma determinação da Justiça Federal para que os dez radares da via fossem religados em até 60 dias, o Dnit, em vez de juntar esforços para solucionar o problema dentro do prazo, que termina no próximo dia 15, entrou com um recurso judicial contra a decisão e promete recorrer a instâncias superiores para não ter que religar os equipamentos, caso o pedido seja indeferido.

O superintendente do Dnit em Minas Gerais, Sebastião Donizete de Souza, afirmou ontem que, no prazo de 30 dias dado pelo Ministério dos Transportes, só foi possível elaborar um projeto definindo 17 pontos prioritários que devem receber os radares, no trecho da 381 entre a capital e Governador Valadares. Segundo Donizete, o estudo foi submetido à diretoria em Brasília, que precisa autorizar a contratação da empresa que fará a instalação. “Esperamos que, em cerca de 15 dias, tenhamos uma resposta e possamos iniciar o processo de contratação. No prazo prometido de 30 dias fizemos tudo o que podíamos”, disse. No Anel Rodoviário, a 20ª Vara Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal e determinou, no dia 23 de maio, que o Dnit religasse os dez radares da via.

O órgão foi comunicado da decisão no dia 15 de maio e tem até o próximo dia 15 para reativar a fiscalização de velocidade. No entanto, no dia 16 de junho, o Dnit recorreu da decisão. “Não vemos urgência em religá-los especificamente no Anel”, disse o superintendente. Segundo ele, o Dnit já está fazendo o processo de licitação para a reativação de todos os radares do país, inoperantes desde outubro de 2007. Donizete admitiu que, mesmo se o recurso for derrubado, o órgão não terá condições de cumprir o prazo estipulado pela Justiça.

Entrave. A licitação dos radares está emperrada há quase dois anos. No último dia 21 de maio, foi realizada a audiência pública que precede o lançamento do edital para a escolha das empresas que irão reativar os aparelhos. De acordo com o Dnit, não há previsão de quando a licitação será finalizada.

Números

  • 35 radares seriam instalados até 20 de junho
  • 138 mortes foram registradas na BR-381 no ano passado
  • 10 radares estão desligados no Anel Rodoviário
  • 1.010 acidentes foram registrados neste ano no Anel Rodoviário

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