Amazonas propõe redução de PIS e Cofins para motos

Entre essas propostas está a redução das alíquotas de PIS, Cofins e ICMS para os fabricantes de motocicletas, que começaram a demitir em outubro

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O Estado do Amazonas vai apresentar propostas ao governo federal para tentar diminuir os impactos da escassez de crédito na Zona Franca de Manaus. Entre essas propostas está a redução das alíquotas de PIS, Cofins e ICMS para os fabricantes de motocicletas, que começaram a demitir em outubro, num movimento intensificado no mês seguinte, antes mesmo de outros setores, no resto do país.

Além da redução tributária, o governador Eduardo Braga (PMDB) também quer que mudem as regras de emissão de gases das motocicletas, previstas para entrar em vigor este mês. Ele defende uma pequena alteração nos prazos – junto com mudanças nas regras dos consórcios – para escoar a produção hoje estocada. “Atualmente, temos nas fábricas estoques com algo em torno de 160 mil motos e nas concessionárias outro montante significativo”, disse Braga, ao ressaltar que a crise chegou em um momento em que os fabricantes estão realizando a transição tecnológica entre os padrões de emissões Euro 2 e 3.

Nesse sentido, o objetivo do governador do Amazonas é buscar com o governo federal uma mudança nas regras de consórcios para motocicletas, que segundo ele possuem uma carteira de pedidos de cerca de 200 mil unidades. “Se o Brasil flexibilizar a regra do consórcio, transformando-o em financiamento com entrega imediata do bem, nós automaticamente vamos escoar nada mais nada menos do que 100 mil motos dos padrões Euro 2”, estimou.

A mudança de padrões de emissões de poluentes a partir deste mês está prevista na resolução 297 de 2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (Promot) é similar ao Proconve, que diz respeito aos automóveis e vem gerando disputas por conta do não cumprimento da resolução original.

Mas a alteração das regras para os consórcios de motocicletas, na opinião de Braga, só poderá ocorrer se forem combinadas com a redução do PIS e Cofins, pois isso geraria preços até 3% inferiores aos cobrados hoje. “Neste mercado, onde a concorrência é altíssima, qualquer desconto impacta diretamente nas vendas”, acrescentou o governador. A iniciativa do Amazonas é uma maneira de aliviar os estoques das montadoras e é espelhada nas medidas adotadas pelo governo federal, como a redução de IPI para as fábricas de veículos.

Para os fabricantes de motocicletas, a principal medida seria a redução do PIS e Cofins. O presidente da Abraciclo (entidade que representa o setor) e diretor de relações institucionais da Honda, Paulo Shuiti Takeuchi, informou que o pleito do governo do Estado e também da associação é para que a alíquota de PIS/Cofins passe de 3,65% para 0,65%. Na sua opinião, outras iniciativas, como uma negociação para que parte do compulsório liberado aos bancos seja utilizada exclusivamente para as vendas de motocicletas também deverão ser tratadas. “Isso agilizaria a aprovação do crédito, que mesmo em um patamar melhor após a redução do IOF, ainda não está nos padrões de setembro”, disse.

Conforme os dados da Abraciclo, o setor deverá encerrar 2008 com produção de 2,11 milhões de unidades, 22% superior ao total de 2007, quando foram fabricadas 1,87 milhão de motocicletas no país. Mas assim como as montadoras de automóveis, os fabricantes de motocicletas não se arriscam a estimar o volume de produção para 2009. “A retomada será em um ritmo lento”, limitou-se a dizer Takeuchi.

Já a questão do ICMS, segundo Braga, está sendo planejada para entrar em vigor em janeiro e terminar em março. “Estamos analisando um redesenho do nosso ICMS para motos nas faixas de 150 e 250 cilindradas. Não se trata de apenas baixar a alíquota, mas também administrar o fluxo de caixa de cada uma das empresas com relação aos impostos”, afirmou o governador.

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