Governo gaúcho reduz ICMS do trigo para 2%

A alíquota para as transações, que era de 12%, foi reduzida para 2%, segundo anunciou ontem (1º) a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, em reunião do Conselho Político

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Os produtores gaúchos de trigo pagarão menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) na comercialização do em grão com os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A alíquota para as transações, que era de 12%, foi reduzida para 2%, segundo anunciou ontem (1º) a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius,  em reunião do Conselho Político.

O decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2). Em seu programa, Conversa com a Governadora, Yeda disse que “as políticas federais têm se mostrado insuficientes para capitalizar os produtores e as cooperativas rurais. E os produtores e as cooperativas ainda enfrentam o problema do armazenamento, eles precisam escoar essa safra de trigo para poder ter espaço para armazenar a próxima de verão”.

Na semana passada, lideranças da cadeia produtiva do trigo do Rio Grande do Sul e do Paraná se reuniram com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, para reivindicar agilidade no credenciamento de mais armazéns próximos às regiões de maior produção e aumento do prêmio do Programa de Escoamento de Produção (PEP).

Na ocasião, o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar da Agropecuária, destacou que do mesmo modo que estimulou o plantio de trigo, “agora é o momento do governo apoiar a comercialização”.

Hoje, o deputado disse à Agência Brasil, que o corte no ICMS vai aumentar competitividade dos triticultores do estado, que viam os concorrentes paranaenses já com a alíquota reduzida.

“Vai ajudar porque os produtores têm encontrado dificuldades para comercializar o trigo tanto no estado quanto fora. Com a exportação do trigo pagando 12% de ICMS, perde-se a competitividade. Se estivéssemos vendendo a R$ 28,00 que é o preço mínimo, e o produtor tendo que pagar mais 10%, então ele recebe menos de R$ 26,00. Dessa forma [com a redução] aumenta a competitividade”, explicou.

Segundo o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, a alíquota do ICMS cobrado nas operações com os três estados da região Sudeste foi reduzida porque eles também diminuíram o imposto na importação de trigo e isentaram de cobrança as transações feitas com farinha e derivados. Grazziotin informou que a medida vale até março do próximo ano.

Na última safra, os gaúchos produziram 1,53 milhão de toneladas de trigo, cerca de 40% da produção nacional, calculada em 3,82 milhões de toneladas. O maior produtor foi o estado do Paraná, com 1,85 milhão de toneladas (48,4%).

O coordenador da Comissão do Trigo da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Hamilton Jardim, disse, em nota, que o preço do trigo deve melhorar a partir de agora, aumentando as vendas, que estavam paradas. Segundo ele, a redução do ICMS pode fazer com que a exportação ultrapasse as 800 mil toneladas do grão, o que equilibraria oferta e demanda do produto.

“Mesmo que a medida seja válida por 120 dias, será possível vender boa parte da safra, melhorando o preço ao produtor”, diz a nota. (Danilo Macedo-Repórter da Agência Brasil)

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