Tag: Diário Oficial da União
SAC habilita 11 empresas para apresentar estudos para novas concessões de aeroportos
Selecionadas terão 90 dias para entregar estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental referente às unidades de Florianópolis (SC), Fortaleza ( ...
Contran torna obrigatório uso do simulador em CFCs de todo o Brasil
Determinação vale inicialmente para os que vão dirigir carros de passeios, na categoria B ...
ANTT determina reajuste nas tarifas de ônibus interestaduais e internacionais
Aumento de 7,708% valerá para percursos de longa distância a partir de julho ...
Governo regulamenta trechos da nova Lei dos Caminhoneiros
Por meio da publicação do Decreto nº 8.433, passam a valer tópicos como o aumento do sobrepeso, novas regras sobre descanso obrigatório, anistia de pu ...
Trechos da BR-116 e da BR-101 sofrerão reajuste de 5,56% nos pedágios
Conforme resolução publicada no Diário Oficial da União, novos valores entrarão em vigor a partir de zero hora do dia 22/2 ...
Anac lança programa para estimular indústria de aviões de pequeno porte
Agência pretende estimular indústria nacional a desenvolver projetos mais adequados a padrões técnicos internacionais de segurança para facilitar a ce ...
Governo sanciona lei que amplia quantidade de biodiesel no diesel para 6%
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União, taxa aumentará novamente para 7% a partir de 1º de novembro deste ano ...
ANAC reestruturará slots, vagas para pousos e decolagens, no aeroporto de Congonhas (SP)
Intuito da medida é aprimorar o uso da infraestrutura e aumentar a competitividade entre as empresas aéreas ...
Serviços postais dos Correios sofrerão reajuste
Ministério da Fazenda autorizou aumento de 7,856% nas tarifas e preços públicos cobrados pela ECT ...
Cobrança do eixo suspenso em SP tem impacto entre 12,5% e 33,3%
Estudo da NTC&Logística divulga cálculo custo do pedágio de 12 configurações de caminhão ...
Deracre define limites de PBT para caminhões que circulam na BR-364
Regra vale para veículos que utilizam trecho entre Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, municípios do Estado do Acre ...
Governo do Rio edita Lei que isenta caminhões novos de ICMS
Intenção é reduzir a idade média da frota de veículos do Estado de 17 anos para 12 anos; medida passa a valer a partir de junho ...