Minuta do edital de concessão de Aeroporto Internacional em Natal (RN) é liberada em site da ANAC

Localizado na área metropolitana de Natal (RN), o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Contribuições serão aceitas até o dia 24 de setembro

Passaredo recorre à justiça para não quebrar
Anac aprova regulamento para utilização de drones
Azul e TRIP pedem autorização à ANAC para unificar operações

A audiência pública da proposta do edital de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, foi aberta hoje pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). A minuta do edital está disponível para visualização até as 18h do dia 24 de setembro de 2010 no site da Agência.  As contribuições por e-mail serão aceitas desde que sejam enviadas por meio do formulário próprio que está disponível no site.

Localizado na área metropolitana de Natal (RN), o Aeroporto foi incluído no PND (Programa Nacional de Desestatização) por intermédio do Decreto Federal n.º 6.373, de 14 de fevereiro de 2008. Com isso, os estudos de concessão foram dirigidos ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e debatido pelo GEPAC (Grupo de Trabalho vinculado ao Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento).

Com o objetivo de receber mais contribuições, a ANAC realizará duas audiências públicas presenciais, em Brasília (DF) e Natal (RN), no mês de setembro. Depois de realizadas as análises, a Agência poderá realizar alterações no texto original, caso necessário. Após o procedimento, os documentos serão enviados para o TDC (Tribunal de Contas da União), onde passarão por análise e, por fim, será lançado o edital.

Por: Victor José – Redação Portal Transporta Brasil

COMMENTS