Portaria 1510, com novas normas para os relógios de ponto, deve ter grande impacto na economia brasileira

O Brasil terá grande impacto com a implantação da Portaria 1.510, já que possui cerca de 1 milhão de relógios de ponto informatizados. Deste total, 60% serão trocados para atender à nova legislação e 40% voltarão ao sistema mecânico

Jamef inaugura unidade em Vitória da Conquista (BA)
Randon lança nova Retroescavadeira RD 406 Advanced em janeiro de 2012
Cargolift inaugura filial em Piracicaba (SP)

Segundo Dimas de Melo Pimenta III, vice-presidente da Dimep Sistemas de Acesso, Segurança e Ponto, líder do setor, há uma série de procedimentos e dicas importantes para a implantação sem traumas do novo sistema com economia e segurança, de modo a potencializar suas vantagens e minimizar as desvantagens.

O Brasil terá grande impacto com a implantação da Portaria 1.510, já que possui cerca de 1 milhão de relógios de ponto informatizados. Deste total, 60% serão trocados para atender à nova legislação e 40% voltarão ao sistema mecânico. Como o custo médio para adquirir o novo equipamento é de aproximadamente 3 mil reais, estima-se 1,8 bilhão de reais irá movimentar a economia brasileira.

A Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP), tem causado numerosas dúvidas no mercado. As empresas encontram dificuldades para se enquadrar nas normas e para escolher o hardware e o software mais adequados ao atendimento das novas exigências.

Dimas de Melo Pimenta III, vice-presidente da Dimep Sistemas de Acesso, Segurança e Ponto, líder desse mercado no País há mais de 70 anos e que sempre produziu equipamentos adequados à legislação trabalhista, estudou a fundo a nova portaria. Segundo ele, há uma série de procedimentos e dicas importantes para a implantação sem traumas do novo sistema como economia e segurança, de modo a potencializar suas vantagens e minimizar as desvantagens.

Sobre a matéria – a Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) previsto no artigo 74, parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a norma, os fabricantes desses equipamentos são obrigados a seguir rigorosamente as especificações e submetê-los à homologação. O prazo para adequação do hardware é agosto de 2010.

O novo software é obrigatório desde 19 de novembro. Atenção: os programas, ao contrário do hardware, não estão sujeitos à homologação, bastando um documento de responsabilidade do próprio fabricante. Assim, é necessário muito cuidado na hora de escolher o equipamento.

A principal exigência da nova portaria é a impressão dos recibos que comprovem a entrada dos trabalhadores nas empresas, serão emitidos 4.100 tickets, o que equivale para 70 funcionários e 15 dias de uso de uma bobina. Além de exigirem a emissão, arquivo e disponibilidade de distintos relatórios.

A portaria é contraditória em relação aos preceitos da sustentabilidade, pois terá grande impacto ambiental: a previsão é que mais de 400 mil árvores serão derrubadas por ano para suprir o consumo do papel necessário à impressão dos registros de ponto.

COMMENTS