Catarinenses pagam até R$ 235,00 menos por CNH

Os gaúchos que pretendem fazer a sua primeira habilitação, atualmente, pagam o mínimo de R$ 985,69, tanto para a categoria A (motos), quanto para a categoria B (automóveis)

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Diferentemente dos candidatos a motoristas dos estados de Santa Catarina e do Paraná os gaúchos não têm a opção de percorrer os Centro de Formação de Condutores (CFCs) em busca de preços mais baixos. No Rio Grande do Sul, os valores das aulas teóricas e práticas são fixos, determinados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS), ao contrário dos outros dois estados do Sul, onde esses valores são decididos pelas autoescolas, favorecendo, assim, a concorrência e a pesquisa por preços mais baixos.

Os gaúchos que pretendem fazer a sua primeira habilitação, atualmente, pagam o mínimo de R$ 985,69, tanto para a categoria A (motos), quanto para a categoria B (automóveis). Nos dois estados vizinhos, existe o tabelamento de valores máximos, no caso do preço de horas-aula, estabelecidos através de portarias estaduais. Entretanto, os CFCs têm liberdade para cobrar outros preços, criando, assim, uma concorrência entre eles.

A reportagem entrou em contato com duas autoescolas catarinenses e com duas paranaenses para saber o valor para a obtenção da primeira habilitação. Em um dos CFCs catarinenses, a CNH categoria A custa R$ 792,50 e a categoria B R$ 970,50. Já a outra cobra R$ 650,00 pela carteira para motos e R$ 750,00 para a habilitação para automóveis (o valor da CNH categoria AB, para carros e motos, nesta autoescola, custa R$ 950,00, ou seja, menos do que o custo de uma CNH para apenas uma das duas categorias no Rio Grande do Sul).

Já nas autoescolas paranaenses, a carteira categoria A sai por R$ 900,00 e a categoria B por R$ 1.000,00. No outro estabelecimento, a carteira para motos custa R$ 760,00 e a para automóveis R$ 1.060,00. Apesar de, em comparação com os preços para CNH B do Rio Grande do Sul, os valores cobrados no Paraná serem maiores, os dois CFCs afirmaram estar abertos para a negociação dos valores.

Nos três estados, os valores dos exames teóricos e práticos e da emissão da CNH são tabelados pela autarquia estadual. No Rio Grande do Sul, o custo do exame teórico é de R$ 44,55, já em Santa Catarina e no Paraná os valores são, respectivamente, de R$ 31,00 e de R$ 28,15. O exame prático de direção, no Rio Grande do Sul, custa R$ 77,49, em Santa Catarina, R$ 31,00, e no Paraná, R$ 14,08. Ou seja, o exame prático para a obtenção da primeira habilitação no Rio Grande do Sul custa mais de cinco vezes e meia o valor cobrado no Paraná. Em relação aos custos da emissão da CNH, o preço cobrado no Estado é o menor dos três. Aqui, o valor é de R$ 34,87, enquanto em Santa Catarina é de R$ 45,50 e no Paraná é de R$ 42,22.

Remetido pela governadora Yeda Crusius em fevereiro do ano passado, o Projeto de Lei 05/2008, do Poder Executivo, que modifica a Lei nº 8.109, sobre a Taxa de Serviços Diversos, deve ser votado pelos deputados estaduais nesta semana. Com o novo texto, deverá haver uma redução de 10% nos valores da CNH, com os preços passando de R$ 985,69 para R$ 887,13. Em relação aos serviços de guincho, o Ministério Público expediu ontem uma nova recomendação ao Detran/RS a necessidade de uma auditoria em todos os registros lançados pela Atento Service, por sua falta de confiabilidade.

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