Carga tributária subiu para 37,58% do PIB em 2008, indica estudo da CNM

Segundo a pesquisa da CNM, nesses percentuais estão todos os tributos recolhidos compulsoriamente da sociedade e das empresas

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Mesmo sem a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a carga tributária subiu de 36,48% do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos no país), em 2007, para 37,58% do PIB, no ano passado. A informação é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Segundo a pesquisa da CNM, nesses percentuais estão todos os tributos recolhidos compulsoriamente da sociedade e das empresas, o que inclui royalties, taxas e cobranças judiciais.

Desse aumento de 1,1 ponto percentual do PIB, 0,53% é da União. Segundo a confederação, a União conseguiu aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,40% do PIB e o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em 0,74% do PIB. Os estados contribuíram com 0,51% do PIB e os municípios, com 0,06%.

Em 11 anos, a carga tributária cresceu mais de dez pontos porcentuais do Produto Interno Bruto, passando de 27,44% do PIB em 1997 para os 37,58% de 2008.

Em valores absolutos, a carga tributária ultrapassou a marca de R$ 1 trilhão no ano passado, de acordo com a CNM. Juntos, os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram R$ 1,090 trilhões em 2008. A União é responsável por 68,5% dessa arrecadação (R$ 746,8 bilhões), os municípios respondem por 3,4% (R$ 56,9 bilhões).

“Embora seja a menor fatia da carga tributária, a receita dos municípios é a que mais cresceu em termos percentuais desde 2002: 152% em valores nominais, sem descontar a inflação”, diz nota da CNM.

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