Distribuidoras querem novo reajuste de preço

A intenção das concessionárias de realizar um reajuste extraordinário provocou grande preocupação no setor industrial, que alega que este não é o momento de subir o preço, já que o mundo vive um cenário de insegurança causado pela crise financeira mundial

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Pressionadas pelos reajustes promovidos pela fornecedora Petrobras, as distribuidoras de gás natural de São Paulo querem repassar esses aumentos para os consumidores do insumo ainda nesta semana. A intenção das concessionárias de realizar um reajuste extraordinário provocou grande preocupação no setor industrial, que alega que este não é o momento de subir o preço, já que o mundo vive um cenário de insegurança causado pela crise financeira mundial. “A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) é radicalmente contrária à intenção de aumentar o preço do gás no Estado”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor de energia da entidade.

Segundo fontes do mercado, o aumento na tarifa do combustível será significativo. Para algumas indústrias, o incremento poderá chegar a 47%. Nas residências, o custo do gás natural pode aumentar até 12%. Na área veicular (GNV), o reajuste pode ser de até 50%.

Além da Fiesp, entidades que representam os consumidores de energia refutam a idéia das concessionárias em promover um reajuste extraordinário – já há o reajuste anual, realizado no mês de maio. “Conversamos com o Ministério de Minas e Energia sobre o preço do gás, que, com muitas altas, tira a competitividade industrial do País”, diz Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

Paulo Mayon, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), afirma que os reajustes de gás no Brasil têm sido feitos de “forma estranha”. “Cada estado tem uma política diferente para o reajuste e, naturalmente, se privilegia um segmento em detrimento do outro”, comenta. “O setor residencial, tradicionalmente, é o que sofre menor reajuste e o industrial o maior, isso por uma questão política do governador de cada estado, que prefere privilegiar o maior número de pessoas possíveis numa ação eleitoreira”.

Porém, Cavalcanti salienta que, de qualquer forma, o consumidor comum, mesmo aquele que não utiliza o gás natural, é prejudicado. Isso porque, com o aumento no preço do combustível para a indústria, o produto fabricado pela indústria terá também de ser reajustado. “Se o preço do combustível básico sobe, o custo terá que ser repassado para o produto”, detalha.

Falta de regulação – A falta de regulação nos reajustes do preço tem sido um assunto constante há meses na pauta de reuniões dos executivos do setor. No Brasil, apenas a Petrobras produz e vende gás às concessionárias. Por conta dos problemas do envio do gás boliviano (país que fornece 50% do total do insumo consumido pelos brasileiros) ocorridos neste ano, das altas na cotação do barril do petróleo (em julho deste ano atingiu o recorde de US$ 147, embora o preço tenha caído para cerca de US$ 55), a Petrobras subir o preço do combustível duas vezes (uma no segundo trimestre do ano e outra no terceiro trimestre) às distribuidoras. “É preciso controlar a formação do preço. O setor precisa rapidamente de uma regulametação”, diz Cavalcanti, da Fiesp. Segundo ele, a Federação das Indústrias defende “que a formação de preços do gás natural deve ser transparente, de conhecimento e controle público, cabendo a intervenção do governo federal, no sentido de regulamentar sua definição de valor”.

Analistas afirmam que, desde os dois aumentos de preço praticados pela Petrobras neste ano, as concessionárias, como a Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), “acumularam centenas de milhões de reais em prejuízos”, o que justifica a pressa em repassar o aumento ao consumidor. Procurada pela Gazeta Mercantil, a Comgás, maior fornecedora de gás canalizado do País, não comentou o assunto. Neste caso, a Fiesp propõe “a busca de justa solução para o desequilíbrio econômico alegado pelas empresas concessionárias que, forçadas pelo reajuste trimestral de preços praticado pela Petrobras, são levadas a buscar equivalentes aumentos na Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp)”. A Arsesp não confirma que já autorizou as concessionárias a fazerem o repasse, porém afirma que está discutindo o assunto

Cavalcanti ressalta que o momento econômico desfavorece ainda mais a decisão de repassar o aumento para o consumidor industrial. “Estamos no fim do ano e o setor industrial terá de arcar com os décimos terceiros, férias, em alguns casos férias coletivas, além da queda de pedidos por conta da crise”, afirma o executivo. “O pretendido reajuste poderá trazer graves conseqüências à sociedade, como inflação e desemprego”, acrescenta Cavalcanti.

Lima, da Abrace, enfatiza que, em diversas conversas com Ministério de Minas e Energia, a Associação por ele representada insiste que “a Petrobras tem que segurar o repasse dos reajustes”.

Procurada pela Gazeta Mercantil, a Petrobras não comentou sobre o assunto.

Aumento de oferta – Questionados sobre se um possível aumento na oferta nacional de gás reduziria as oscilações no preço do insumo (já que 50% do consumido é importado e balizado em dólar) os três especialistas, Cavalcanti, Lima e Mayon, garantem que o problema não está vinculado à produção brasileira do combustível. “Mesmo com a viabilização do pré-sal, que promete incrementar a oferta de petróleo e gás no País, o preço do gás não vai cair”, diz Mayon. Ele explica que, como a Petrobras está listada no mercado internacional, os seus acionistas exigem que ela pratique preços do mercado externo.

“É preciso regulamentar a formação do preço e achar uma solução para o prejuízo das concessionárias”, insiste Cavalcanti.

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