Tag: Decisão
Gasolina terá 27% de etanol a partir de 16/3
Deverá ser preservada a gasolina Premium (de alta octanagem), com teor de 25% de etanol anidro ...
Dez concessionárias perdem batalha na Justiça por revisão da cobrança de pedágios em SP
Empresas, que ao todo pediam ressarcimento de R$ 13,056 bilhões dos cofres paulistas, não terão direito ao recebimento ...
STF decide manter valores de indenização do seguro DPVAT
Poder Executivo pode mudar o valor do seguro com base em MP (Medida Provisória) ...
IPI deve ser cobrado sobre valor final do produto
Supremo Tribunal Federal entende que imposto seja cobrado já com eventuais descontos que tenham sido oferecidos ao consumidor ...
CET passa a multar táxis que circularem em corredores de ônibus em São Paulo
Taxista infrator receberá uma multa de R$ 127,69 e perderá cinco pontos na CNH ...
Justiça determina volta de inspeção veicular em São Paulo
Com isso, a Controlar irá reabrir os seus 16 Centros de Inspeção; vistorias poderão ser realizadas até o dia 31/1 do ano que vem ...
Governo do Rio edita Lei que isenta caminhões novos de ICMS
Intenção é reduzir a idade média da frota de veículos do Estado de 17 anos para 12 anos; medida passa a valer a partir de junho ...
Petrobras aprova cisão parcial da BRK Investimentos Petroquímicos
Decisão foi tomada durante uma assembleia extraordinária realizada com os acionistas da estatal ...
STF confirma que dirigir bêbado é crime em qualquer circunstância
Com a decisão, Supremo deve agora orientar julgamentos futuros nos casos de embriaguez de motoristas ...
Contran volta atrás e suspende terceira placa por tempo indeterminado
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19/10); entidades representativas das empresas de transporte pleiteavam a suspens ...
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