Projeto que impede motos de andar entre as faixas tramita na Câmara

Está tramitando na Câmara o Projeto de Lei 1517/11, do deputado Newton Lima (PT-SP), que tem como objetivo proibir motos, motonetas e outros ciclomotores de transitar entre a calçada e os veículos ou entre veículos de faixas adjacentes, o que é chamado popularmente de corredor. A proposta também visa à proibição da circulação entre os carros durante as ultrapassagens e determina que as motos deverão permanecer a pelo menos 1,5 metro de distância dos veículos. O autor do projeto argumenta que a proposta quer dar mais segurança aos motociclistas.

De acordo com o texto, o motorista que descumprir a norma cometerá uma infração média, sujeita a multa, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). A proposta também obriga o governo a criar, sempre que possível, faixas exclusivas para motocicletas e ciclomotores.

Segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, em 2010, as mortes no trânsito superaram os assassinatos, sendo que 81% das ocorrências fatais envolviam pedestres ou motociclistas.

“Diante dos números, uma realidade se impõe: é imperativa a criação de mecanismos eficazes para garantir a segurança no trânsito”, diz Lima.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara