ICMS cria cenário de turbulência na região Norte

ICMS cria cenário de turbulência na região Norte

Empresas de transporte e logística estão sofrendo bitributação de ICMS nas operações que partem de Manaus via modal rodofluvial, passando por Belém, no Pará

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Empresas de transporte de cargas e logística que operam em Manaus, no Amazonas, ameaçam parar as atividades entre a capital amazonense e Belém, no Pará, devido a uma cobrança do ICMS que está sendo aplicada pela Secretaria de Fazenda do Pará. Segundo empresários que operam na região, ouvidos pela reportagem do Portal Transporta Brasil, o problema acontece devido ao fato de o órgão fiscalizador paraense considerar que a origem do transporte é em seu Estado, gerando a cobrança de 12% do ICMS.

Na prática, o que acontece é o seguinte: uma carga com destino ao Sudeste, por exemplo, originária de Manaus, é transportada por via fluvial até Belém, de onde segue por via rodoviária para seu destino. Desse modo, a transportadora paga o ICMS na origem (Manaus), na alíquota de 12%. Para a Secretaria de Fazenda do Pará, no entanto, a origem deste transporte é Belém e, portanto, a transportadora deve, também, pagar mais 12% de ICMS ao Estado vizinho, gerando a bitributação.

Segundo a imprensa do Amazonas, o setor de transportes e logística setor movimenta mais de 320 mil toneladas de cargas mensalmente, a maioria pertencente ao Polo Industrial de Manaus (PIM). No entendimento do secretário de fazenda do Pará, José Tostes Neto, sobre essa operação, que inicia em Belém, deve ser cobrada a alíquota de 12% de ICMS como na origem. “O Pará entende que se a operação rodoviária nasce lá, então o ICMS de origem pertence ao Estado”, afirma o secretário do Sindicato das Empresas de Agenciamento de Cargas, Logística e Transportes Aéreos e Rodoviários do Amazonas (Setcam), Raimundo Augusto de Araújo Nonato.

O secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim, foi informado e então ligou para o secretário Tostes pedindo a flexibilização da medida para negociar, disse Augusto. “O pedido do secretário foi atendido na terça-feira, porém com a ressalva de que nesta segunda-feira (29) os auditores voltariam a aplicar o imposto sobre as cargas que saíssem de lá”, afirma. O representante do Setcam disse que o setor trabalha em regime de substituição tributária. “O transportador abre mão de todos os créditos de ICMS que teria direito (como o de combustível, por exemplo), para creditar 20% dos 12% de ICMS que ele paga ao Amazonas. Não dá pra pagar 12% aqui e depois 12% lá”, conclui.

Para o empresário Jardel Pires, da Transpacífico, transportadora com forte operação na região, a questão pode inviabilizar os fretes. A Sefaz do Pará diz que o ICMS recolhido em Manaus é apenas para o primeiro trecho e quer aplicar os 12% do imposto também em Belém. “Isso configura uma bitributação e já aconteceu antes. Os sindicatos que representam as transportadoras no Amazonas e no Pará já estão tomando medidas legais para resolver a questão, que é mais um ônus tributário que os transportadores têm que lidar. Imagine se houver uma paralisia no trânsito das balsas entre Manaus e Belém. Por dia, são pelo menos 250 carretas saindo de Manaus. Se a operação ficar parada, não haverá estrutura para manter as carretas e teremos um caos completo”, diz o empresário Jardel à reportagem do Portal Transporta Brasil.

Com informações do Amazonas 24 horas

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