ICMS cria cenário de turbulência na região Norte

ICMS cria cenário de turbulência na região Norte

Empresas de transporte e logística estão sofrendo bitributação de ICMS nas operações que partem de Manaus via modal rodofluvial, passando por Belém, no Pará

TRA Transporte da Amazônia foca suas operações na região Norte do País
Acre investirá R$ 13,5 milhões no Polo Logístico de Rio Branco
Antaq divulga estudo sobre transporte fluvial de passageiros na Amazônia

Empresas de transporte de cargas e logística que operam em Manaus, no Amazonas, ameaçam parar as atividades entre a capital amazonense e Belém, no Pará, devido a uma cobrança do ICMS que está sendo aplicada pela Secretaria de Fazenda do Pará. Segundo empresários que operam na região, ouvidos pela reportagem do Portal Transporta Brasil, o problema acontece devido ao fato de o órgão fiscalizador paraense considerar que a origem do transporte é em seu Estado, gerando a cobrança de 12% do ICMS.

Na prática, o que acontece é o seguinte: uma carga com destino ao Sudeste, por exemplo, originária de Manaus, é transportada por via fluvial até Belém, de onde segue por via rodoviária para seu destino. Desse modo, a transportadora paga o ICMS na origem (Manaus), na alíquota de 12%. Para a Secretaria de Fazenda do Pará, no entanto, a origem deste transporte é Belém e, portanto, a transportadora deve, também, pagar mais 12% de ICMS ao Estado vizinho, gerando a bitributação.

Segundo a imprensa do Amazonas, o setor de transportes e logística setor movimenta mais de 320 mil toneladas de cargas mensalmente, a maioria pertencente ao Polo Industrial de Manaus (PIM). No entendimento do secretário de fazenda do Pará, José Tostes Neto, sobre essa operação, que inicia em Belém, deve ser cobrada a alíquota de 12% de ICMS como na origem. “O Pará entende que se a operação rodoviária nasce lá, então o ICMS de origem pertence ao Estado”, afirma o secretário do Sindicato das Empresas de Agenciamento de Cargas, Logística e Transportes Aéreos e Rodoviários do Amazonas (Setcam), Raimundo Augusto de Araújo Nonato.

O secretário de Fazenda do Amazonas, Isper Abrahim, foi informado e então ligou para o secretário Tostes pedindo a flexibilização da medida para negociar, disse Augusto. “O pedido do secretário foi atendido na terça-feira, porém com a ressalva de que nesta segunda-feira (29) os auditores voltariam a aplicar o imposto sobre as cargas que saíssem de lá”, afirma. O representante do Setcam disse que o setor trabalha em regime de substituição tributária. “O transportador abre mão de todos os créditos de ICMS que teria direito (como o de combustível, por exemplo), para creditar 20% dos 12% de ICMS que ele paga ao Amazonas. Não dá pra pagar 12% aqui e depois 12% lá”, conclui.

Para o empresário Jardel Pires, da Transpacífico, transportadora com forte operação na região, a questão pode inviabilizar os fretes. A Sefaz do Pará diz que o ICMS recolhido em Manaus é apenas para o primeiro trecho e quer aplicar os 12% do imposto também em Belém. “Isso configura uma bitributação e já aconteceu antes. Os sindicatos que representam as transportadoras no Amazonas e no Pará já estão tomando medidas legais para resolver a questão, que é mais um ônus tributário que os transportadores têm que lidar. Imagine se houver uma paralisia no trânsito das balsas entre Manaus e Belém. Por dia, são pelo menos 250 carretas saindo de Manaus. Se a operação ficar parada, não haverá estrutura para manter as carretas e teremos um caos completo”, diz o empresário Jardel à reportagem do Portal Transporta Brasil.

Com informações do Amazonas 24 horas

COMMENTS