Tag: Regra
Câmara rejeita proposta que proíbe tráfego de moto entre veículos
Segundo relator, Projeto de Lei traria problemas como o aumento da retenção de tráfego e a dificuldade de fiscalização ...
Entra em vigor obrigatoriedade do uso de lona para transportar sólidos a granel
Norma estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tem como objetivo evitar o derramamento de cargas nas vias, além de prevenir acidentes ...
ANTT intensifica fiscalização do pagamento de fretes e RNTRC
Agência Nacional de Transportes Terrestres firmou acordo com a Polícia Rodoviária Federal, que fará a inspeção acerca do recebimento do Vale-Pedágio e ...
Caminhão que transporta carga a granel sem lona de proteção será multado
Motorista que descumprir regra terá de pagar R$ 127 pela infração; medida passa a valer no dia 30/6 ...
Deputado propõe abono de punição prevista na Lei do Motorista
Relator da comissão especial da Câmara criada para analisar mudanças na Lei do Motorista, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), alega que existem muita ...
Empresa com débito no ISS não pode emitir nota fiscal eletrônica em SP
Regra foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 19 de 2011, que entrou em vigor no início deste ano, e vale para os prestadores de serviços estabel ...
NFS-e entra em vigor em Guarulhos (SP)
Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica é obrigatória para os prestadores de serviços da cidade ...
Contran proíbe faróis de gás xenônio em veículos
Conselho Nacional de Trânsito alega que luz emitida é muito forte e pode ofuscar a visão do condutor ...