Tag: Regra
ANTT prorroga validade do RNTRC para 28/9
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas venceria entre 31 de julho e 27 de setembro; Agência ainda não divulgou cronograma a ser se ...
Governo publica novas regras para pontos de descanso de caminhoneiros
Texto trata das condições de conforto, de segurança, sanitárias e de repouso para os motoristas; prazo para os locais que já existem serem adequados à ...
Uso obrigatório do extintor ABC é prorrogado para 1º de julho
Regra estava prevista para entrar em vigor em 1º de abril; descumprimento da norma prevê R$ 127,69 de multa e perda de cinco pontos na CNH ...
Contran determina regulamentação do uso de placa bipartida
Resolução estabelece requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos ...
Máquinas agrícolas deverão ser emplacadas a partir de 2015
Nova regra determinada vale para todos os veículos desta categoria fabricados após agosto de 2014 ...
Novas regras para 1º habilitação passam a valer a partir de dezembro
Para obter a CNH na categoria B deverá cumprir 25 horas aula de prática de direção, sendo cinco horas/aula, no período noturno ...
Projeto propõe substituir CNH roubada por boletim de ocorrência
Atualmente, dirigir sem carteira é considerado infração grave, punida com multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo ...
Câmara dos Deputados aprova substitutivo para a Lei do Motorista
Texto ainda precisa ser votado no Senado. Uma das principais mudanças é o aumento do tempo de quatro horas para cinco horas e meia de direção ininterr ...
CET passa a multar táxis que circularem em corredores de ônibus em São Paulo
Taxista infrator receberá uma multa de R$ 127,69 e perderá cinco pontos na CNH ...
Terminal portuário T-Grão é multado por não agendar caminhões em Santos (SP)
Empresa descumpriu regra de agendamento prévio; 106 veículos aguardavam entrada no terminal ...
Consulta pública sobre transporte de cargas excedentes em rodovias paulistas é prorrogada
Determinação possibilitará maior participação popular na elaboração da nova legislação; prazo é o dia 53 ...
Câmara analisa projeto que determina instalação de alarme de caçamba levantada em caminhões
Projeto de Lei 5528/13 tem como finalidade alertar o motorista quando a caçamba estiver levantada para evitar acidentes ...