Tag: Isenção
Senado analisa isenção do IPI para vans e micro-ônibus turísticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, um projeto de lei que isenta do Im ...
Fim definitivo da Cide sobre combustível de aviação avança na Câmara
Deputados defendem esforço para aumentar a competitividade do setor e fazer frente à alta do dólar ...
Governo regulamenta trechos da nova Lei dos Caminhoneiros
Por meio da publicação do Decreto nº 8.433, passam a valer tópicos como o aumento do sobrepeso, novas regras sobre descanso obrigatório, anistia de pu ...
Projeto de Lei propõe isenção da Cide nos derivados de petróleo para o transporte de cargas
De autoria do deputado Renzo Braz, do PP de Minas Gerais, PL reconhece a importância do transporte rodoviário para a economia e os custos das transpor ...
Projeto de Lei propõe isenção de pedágio para eixo suspenso em rodovias do MT
Para o autor da proposta, deputado estadual Walter Rabello (PSD), cobrança pelo pneu não é lícita ...
Câmara analisa proposta que define a isenção de Cide sobre combustível de aviação
Projeto do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) determina a desoneração permanente para assegurar maior competitividade às empresas aéreas brasileiras ...
Gasto com pedágio poderá ser abatido do imposto de renda de caminhoneiros
Para autor da proposta, caminhoneiros e representantes comerciais merecem tratamento especial, pois tiram seu sustento nas estradas ...
Veículos de transporte escolar poderão ter isenção no IPI
Carro adquirido com isenção somente poderá ser vendido se continuar a ser utilizado no transporte escolar. Medida tem por objetivo incentivar a renova ...
Caminhão terá isenção total no IPI durante todo ano de 2013
Medida busca reverter o cenário de retração do setor que este ano recuou quase 20% ...
Mototaxis poderão ter isenção de IPI e IOF
Medida pretende incentivar a regulamentação da categoria e conceder os mesmos benefícios fiscais de outros profissionais autônomos de transporte de pa ...
Motorista não pagará pedágio em dia de eleição
Medida teria o objetivo de garantir o amplo direito ao voto do cidadão que não reside em sua zona eleitoral ...
Receita não pode cobrar IPI de carga roubada
Ministro Herman Benjamin, do STJ: a segurança é um dever do Estado e, por isso, o contribuinte não deve recolher o imposto ...