A Câmara dos Deputados discute a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Compostos Orgânicos de Origem Vegetal, para incentivo à pesquisa e produção de biomassas. O objetivo é reduzir o consumo de combustíveis fósseis, e a consequente emissão de gases poluentes.

Esses compostos orgânicos devem ser adicionados ao combustível usado em veículos, motores e usinas termelétricas, e podem ser apresentados ao mercado de diferentes formas, como pastilhas, farinhas e líquidos. A adição seria realizada no momento do abastecimento.

O requisito para receber o incentivo é que a produção de biomassa não interfira nas plantações de alimentos e nem contribua para o desmatamento.

Os fomentos oferecidos pelo programa são: ampliação das dotações de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o setor; destinação de recursos de agências e bancos de fomento federais, em condições especiais; incentivos fiscais do governo federal à pesquisa, ao fomento, à produção, à comercialização e ao uso de compostos orgânicos de origem vegetal, produzidos a partir do emprego de biomassas; desenvolvimento de estudos visando à adoção desses compostos em motores que utilizam combustíveis fósseis; linhas específicas de pesquisas visando ao desenvolvimento e à produção desses compostos orgânicos.

Confira a proposta na íntegra: PL-7348/2010

Por Marília Brandão – Redação Portal Transporta Brasil