Rotas serão usadas para escoamento da produção de grãos e minérios no Norte e Centro-oeste
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza o aproveitamento da água em trechos das hidrovias dos rios Tapajós, Teles Pires e Juruena para o transporte de cargas.
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Os políticos entenderam que a construção e o aprimoramento das hidrovias são essenciais para a o escoamento da produção de grãos e minérios no Norte e Centro-oeste. O deputado Josué Bengtson (PTB-PA) falou a favor do projeto: “É o melhor sistema de transporte, em especial, no rio Tapajós, por onde escoa toda a produção de grãos mato-grossenses que será exportada pelo Pacífico”.
Consulta aos povos indígenas
O relator da proposta, deputado Roberto Balestra (PP-GO), foi favorável ao projeto, no entanto fez modificações no texto original por meio de substitutivo. A ideia, segundo ele, é reforçar que o uso dos recursos hídricos deve ser precedido de licenciamento e consulta aos povos indígenas, quando ocorrer em suas terras.
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Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) foi contrário à proposta que, em sua avaliação, prejudica direito já assegurado aos povos indígenas e tradicionais. Ele informou que na região de Porto Velho, no vale do Ribeira (SP), os estudos de impacto ambiental foram invasivos a ponto de desestabilizar o povoado. “Antes de fazer a intervenção, é preciso esclarecer qual a intenção da obra, e se há consentimento da comunidade”, disse.
Balestra, por sua vez, garantiu que o projeto é sustentável e beneficia a fronteira agrícola no Mato Grosso e no Pará. “Não se fala em derrubada de mata, em mudança de curso de rios, além de aproveitar os cursos de água que lá são próprios para a navegação”, sustentou.
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A proposta abrange os seguintes trechos:
- na hidrovia do rio Tapajós, da foz no rio Amazonas, no Pará (PA), até à confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará (PA), Amazonas (AM) e Mato Grosso (MT);
- na hidrovia do rio Teles Pires, entre a confluência com o rio Juruena, no Pará (PA), até à foz do rio Verde, no Mato Grosso (MT); e
- na hidrovia do Rio Juruena, localizada entre a confluência com o rio Teles Pires, no Pará (PA), até o município de Juína, no Mato Grosso (MT).
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