Tag: Ministério público
MPF quer suspender reajuste abusivo de pedágio na BR-050/MG
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia ingressou com uma ação a fim de suspender o reajuste tarifário deferido pela Agência Nacional de ...
Ministério Público de SP investigará atraso nas obras do Trecho Leste do Rodoanel
Inquérito civil tem como finalidade apurar se a demora implicará descumprimento contratual ou prejuízo público por parte da concessionária SPMar ...
Justiça Federal determina prazo para instalação de balanças nas rodovias do Pará
Dnit tem 180 dias para realizar a implementação dos equipamentos. Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que alega que, sem as balanças, há ...
MPT tem pressa na fiscalização da Lei do Motorista
Ministério Público do Trabalho notificou o Contran contra os efeitos da Resolução 417, que estendeu o prazo de início da fiscalização punitiva nas rod ...
Cargolift entra na briga contra a corrupção no Brasil
Junto com outras quatro transportadoras paranaenses, a Cargolift aderiu aos movimentos Brasil Contra a Corrupção e Paraná Sem Corrupção para promover ...
Tribunal de Justiça de SP responsabiliza empresas aéreas por poluição em Guarulhos
TJ-SP determina plantio de árvores no município para compensar poluição de aviões que operam no Aeroporto de Cumbica ...
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