Em vigor desde janeiro de 2010, a nova forma de calcular a contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho – SAT pode aumentar em até  100% a alíquota do seguro, valor que incide sobre a folha de pagamento da empresa. Conforme a advogada trabalhista e previdenciária do Cenofisco, Andreia Antonacci, “o grande número de atividades classificadas como de alto risco de acidente de trabalho, colaborou com a alta na alíquota, visto que estas foram tributadas com base em um percentual mais elevado”.

O valor da alíquota do SAT varia conforme a o risco gerado pela empresa ao trabalhador, sendo 1% para atividades de baixo risco, 2% para médio e 3% para alto. Vale salientar que, segundo a especialista do Cenofisco, o SAT aumentou para 67% das atividades.

Os fatores que definem o percentual da alíquota do SAT são: frequência de acidentes, gravidade das ocorrências e custos envolvidos com as ocorrências nos diferentes setores.

Em 2010, o Fator Acidentário de Prevenção – FAP também passou a incidir sobre as alíquotas, podendo aumentar ou reduzir as alíquotas do SAT, em até 100%, de acordo com o histórico de acidentes e lesões de trabalho e problemas de saúde registrados dentro da empresa”, alerta Antonacci. E completa, “a frequência das ocorrências influenciará no cálculo”.

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