Tag: Lei do motorista
Começa levantamento de pontos de descanso para caminhoneiros nas rodovias federais
Ministério dos Transportes, ANTT e DNIT analisarão pontos existentes às margens das estradas como postos de combustíveis, estações rodoviárias, refeit ...
Governo regulamenta trechos da nova Lei dos Caminhoneiros
Por meio da publicação do Decreto nº 8.433, passam a valer tópicos como o aumento do sobrepeso, novas regras sobre descanso obrigatório, anistia de pu ...
ANTT estipula prazo para criação de pontos para descanso de caminhoneiros em rodovias federais
Diretoria da agência prevê que medida resulte em ligeiro aumento no preço dos pedágios ...
Lei do Motorista entra em vigor no dia 17/4
Segundo Ministério dos Transportes, data estipulada vale para todos os artigos da lei ...
Dilma sanciona pacote de bondades aos caminhoneiros
Parte da negociação com os grevistas e debates acerca da regulamentação do Lei do Motorista culminaram na sanção do PL 4246 que, entre outras coisas, ...
Parlamentares decidem manter jornada máxima de motorista de caminhão em 12 horas
Deputados rejeitaram emenda do PCdoB à Lei dos Caminhoneiros, que tentava reduzir a jornada de trabalho para, no máximo, oito horas ...
Projeto em análise dá brecha para motorista não descansar
Proposta isenta motoristas de quaisquer penalidades por descumprir os intervalos mínimos de descanso, caso não haja estrutura adequada na rodovia ...
Estados Unidos suspendem regras de descanso para motoristas de caminhão
Regulamentação que estabelece a jornada máxima ao volante de 70 horas por semana e descanso de 34 horas consecutivas é suspensa pelo Senado norte-amer ...
Senado aprova mudanças na Lei do Motorista
Jornada máxima de trabalho, que pelo projeto original poderia chegar a 12 horas, foi mantida em dez horas ...
A incoerência na modificação da Lei 12.619
Por que mudar? O Dr. Dirceu Rodrigues Alves, especialista em Medicina de Tráfego questiona as mudanças propostas à Lei do Motorista: "Com essa lei ofi ...
Procurador considera alterações na Lei do Motorista inconstitucionais
Substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados vem gerando polêmica no setor; contrários à decisão avaliam as alterações como retrocesso para a categor ...
Câmara dos Deputados aprova substitutivo para a Lei do Motorista
Texto ainda precisa ser votado no Senado. Uma das principais mudanças é o aumento do tempo de quatro horas para cinco horas e meia de direção ininterr ...