Tag: ICMS
Sistema permite que transportadoras não percam milhões em créditos tributários
Créditos tributários. Pela legislação vigente, todos os gastos de uma transportadora com seus insumos principais podem gerar créditos tributários para ...
STF concede imunidade tributária de IPVA aos Correios
Estatal também não precisa arcar com ICMS, ISS e IPTU, em casos de imóvel próprio ...
Minas Gerais anuncia alteração de regra de tributação do transporte de cargas
Vendedor ou remetente será responsável pelo recolhimento do ICMS apenas nos casos em que o transportador for autônomo ou inscrito como contribuinte em ...
SP aprova Lei que ataca a receptação de cargas roubadas
Parlamentares paulistas aprovaram o Projeto de Lei 885, de 2009, que pune o estabelecimento comercial flagrado com algum produto fruto de roubo de car ...
Projeto de Lei paulista promete atacar receptadores de cargas roubadas
Pela proposta que tramita na Assembleia Legislativa de SP, o estabelecimento comercial que for flagrado com algum item que seja comprovadamente fruto ...
Prazo para parcelamento de dívidas de ICMS termina no dia 31/8 para empresas de SP
Contribuinte tem até o final do mês para ingressas ao programa especial para liquidação de débitos com redução de multas e juros decorrentes de fatos ...
Governo do Rio edita Lei que isenta caminhões novos de ICMS
Intenção é reduzir a idade média da frota de veículos do Estado de 17 anos para 12 anos; medida passa a valer a partir de junho ...
Supremo decide pela não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e CONFINS para importação
Caso de empresa de importação de tintas é explicado pelo advogado do escritório Gaiofato Advogados Associados ...
Arrecadação com IPVA ultrapassou os R$ 26 bi em 2012
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário fez levantamento sobre o tributo e a movimentação dos contribuintes entre os Estados ...
Hyundai investe R$ 900 milhões em nova fábrica em Goiás
Unidade deverá entrar em operação em 2014, com capacidade produtiva de 200 mil unidades por ano. Empresa não divulgou quais veículos serão produzidos ...
Guerra dos portos já tem data para acabar
A partir do dia 1º de janeiro de 2013, tarifa de ICMS incidente sobre os produtos importados será unificada em 4% ...
São Paulo arrecadou quase R$ 9 bilhões em ICMS no mês de julho
Resultado da arrecadação, segundo a Secretaria da Fazenda, foi 1,6% maior do que o mesmo período do ano passado ...