TCU aprova novo modelo para concessão de linhas férreas

Prioridade será a licitação da ferrovia da Soja, trecho que liga Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT)

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O governo anunciou recentemente que conseguiu aprovar seu novo modelo de concessão de ferrovias junto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Com isso, poderá ocorrer leilões de mais de 10 mil quilômetros de novas via férreas no Brasil. Prioridade será a licitação da ferrovia da Soja, trecho que liga Campinorte (GO) a Lucas do Rio Verde (MT).

O edital poderá ser publicado ainda neste ano e a previsão é que a concorrência ocorra no primeiro trimestre de 2014.

O governo lançou o programa de concessão de ferrovias em agosto de 2012. A ideia era licitar 12 trechos em um novo modelo denominado open acess. Nesse modelo, uma empresa cuida da construção e manutenção da linha do trem e dá livre acesso a qualquer companhia que tenha trens e vagões.

Atualmente, uma só empresa tem exclusividade de uso da linha. Ela pode dar passagem para outra companhia se houver acordo. Com este novo modelo, o governo passa a exigir que toda a capacidade de transporte pelas novas vias seja vendida pela concessionária à Valec, a estatal de ferrovias.

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

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