Projeto de Lei que tramita no Senado prevê a extensão do benefício já existente para taxistas aos caminhoneiros autônomos, que poderão ter isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de caminhões nacionais
Os caminhoneiros de todo o Brasil aguardam a tramitação do Projeto de Lei 380/09, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). Em seu texto, o projeto traz o pedido de isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de caminhões, camionetas e furgões nacionais, desde que utilizados comprovadamente para o transporte de mercadorias.
Segundo informações da Agência Senado, o projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos da casa para decisão terminativa, o que significa que poderá ser encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados, sem passar por votação no Senado.
Isso ocorre porque o PLS foi aprovado pelas comissões por que passou. “Reconhecemos as justas intenções do projeto, que pretende oferecer aos transportadores autônomos de cargas condições de estímulo à renovação dos veículos com que operam, de maneira análoga a que já ocorre relativamente aos automóveis de aluguel destinados ao transporte de passageiro, os táxis”, diz o senador Jayme Campos em seu relatório.
Por: Leonardo Helou Doca de Andrade – Redação Portal Transporta Brasil (com informações da Agência Senado)
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