Tag: Multa
Senado aprova regras mais rígidas para a Lei Seca
Medida segue para sanção da presidente Dilma e espera-se que esteja em vigor antes do Natal. Agora, condutores que se recusarem a fazer o teste podem ...
Projeto que torna Lei Seca mais rígida será votado no Senado
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário ...
Dnit proíbe carretas de descer a BR-356 a partir de janeiro
Na Avenida Nossa Senhora do Carmo, em Belo Horizonte (MG), sensor para veículos pesados já está em funcionamento ...
Caminhões parados na pista terão sinalização diferenciada
Forma de sinalização dependerá do peso e da periculosidade da carga transportada ...
Justiça gaúcha considera legal o pagamento eletrônico de fretes
Ação movida pelo sindicato de transportadores locais foi julgada improcedente e as empresa terão que realizar o pagamento de fretes para motoristas au ...
Veículos lentos que dificultem ultrapassagem poderão ser multados
Infração será considerada grave e punida com multa de R$ 127 e cinco pontos na carteira de motorista ...
Notificação de multa deverá indicar local para recurso
Objetivo da medida é orientar o infrator já que existem mais de um órgão autuador e diversas instâncias ...
Câmara estuda criação de cadastro nacional de radares de trânsito
Informações como localização e data de início da operação do aparelho serão disponibilizadas pela internet. Proposta invalida qualquer multa emitida p ...
Multa leve ou média poderá ser convertida em advertência a partir de julho
Para ter direito, o condutor não pode ter cometido a mesma infração nos últimos 12 meses ...
Projeto de lei prevê sinalização diferenciada para veículos de carga parados em pistas
Norma determina sinalização de veículos de carga estacionados e também penaliza com multa a falta de cumprimento da lei ...
Trecho de rodovia que corta região metropolitana de João Pessoa (PB) tem novos radares
Motoristas poderão ser multados a partir de quarta-feira (22/6); velocidade máxima no trecho entre os municípios Cabedelo e Santa Rita é de 80 km/h ...
Nova regra proíbe cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no Estado de São Paulo
Descumprimento da Lei pode acarretar em multa que varia entre R$ 405,00 e R$ 6.087.800,00 ou em outras sanções, como a interdição do estabelecimento ...