Tag: Senado
Caminhoneiros realizam manifestação no Porto de Santos pela MP do Frete
Um grupo de caminhoneiros organizado pelo Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Santos (SP) ficou reunido no acesso à região da Alemoa, próxima ao ...
Senado analisa divulgação obrigatória de aplicação de dinheiro arrecadado com multas de trânsito
Conforme texto que tramita na casa, recusa em publicar essas informações pode se caracterizar como improbidade administrativa ...
Associações de transportadores poderão criar fundo para cobrir furtos ou danos aos veículos
Proposta foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado; matéria seguirá para votação na Comiss ...
Senado aprova e transporte passa a ser direito garantido pela Constituição
Proposta que tramitava no Congresso Nacional desde 2011 já havia sido apreciada pela Câmara dos Deputados em 2013 ...
Senado Federal aprova MP que permite refinanciamento de caminhões
Texto prevê refinanciamento de contratos de compra ou leasing de caminhões firmados pela linha de crédito Procaminhoneiro, do BNDES ...
Senado estuda projeto que obriga empresas aéreas a indenizarem passageiros em caso de atraso
Texto que tramita no senado prevê indenizações de 10% a 100%, dependendo do tempo de voo ...
Congresso facilita recebimento do DPVAT em caso de invalidez permanente
Lesões físicas ou psíquicas imutáveis decorrentes de acidente de trânsito poderão ser comprovadas por laudo médico, dispensando avaliação do IML ...
MP que prorroga Refis da Crise e desoneração da folha é analisada no Senado
Prazo se encerra 15 dias após a publicação da lei decorrente da medida provisória ...
Autônomos poderão contar com isenção fiscal na compra de caminhões
Projeto de Lei do Senado 704/2011 tem como finalidade reduzir a zero alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, além de isenção de IPI ...
Senado aprova MP que amplia percentual de biodiesel e etanol em combustíveis
Texto aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel ...
Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias federais
Texto aprovado considera pontos de apoio para qualquer veículo, e não apenas para os de carga e passageiros, como previa o Projeto de Lei 785/11 ...
Senado aprova Lei que obriga construção de áreas de descanso para motoristas de caminhão
Projeto propõe que concessionárias de rodovias federais forneçam paradas para motoristas de caminhão e ônibus a cada 150 quilômetros; item já havia si ...