Tag: Resolução

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Contran decide suspender obrigatoriedade de chip rastreador de veículos

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Dispositivo já havia sido barrado na Justiça por ser considerado um risco à privacidade ...
Obrigatoriedade do uso de extintor ABC será adiada por mais 30 dias

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Último prazo estabelecido pela resolução n° 521/2015 para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho de 2015; novo limite ainda não foi public ...
Contran determina regulamentação do uso de placa bipartida

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Resolução estabelece requisitos mínimos para a circulação de veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos ...
CNH e documentos de veículos terão novos itens de segurança

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Mudança valerá para os papéis emitidos a partir de 1º de julho de 2015, conforme as Resoluções 511 e 512 do Contran ...
CONTRAN publica resolução que libera caminhão canavieiro de uso de lonas

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Veículos que transportam cana-de-açúcar estão livres da obrigatoriedade até 1º setembro de 2016 ...
Nova tolerância de 10% por eixo só vale para quem respeitar o limite de 5% do PBT

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Resolução do Contran traz aumento da tolerância de peso por eixo, mas a regra do limite de 5% do Peso Bruto Total do veículo precisa ser respeitada. C ...
Câmara dos Deputados analisa proposta que susta obrigação de uso de simuladores em autoescolas

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Projeto de Decreto Legislativo do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) tem como finalidade desconsiderar resolução do Contran (Conselho Nacional de Trân ...
Tolerância de 7,5% sobre excesso de peso valerá até o fim de junho de 2014

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Contran (Conselho Nacional de Trânsito) decidiu postergar tolerância por estar aguardando novos estudos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutu ...
Resolução do Contran pode dificultar fiscalização da emissão da fumaça preta

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Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental entra com representação no Denatran contra a proibição do uso da escala de Ringelmann pelas autoridades ...
Antaq edita norma de exploração de terminais portuários

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Resolução pontua regras sobre a autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal de uso privado, estação de transbordo de carga, inst ...
Caminhão que transporta carga a granel sem lona de proteção será multado

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Motorista que descumprir regra terá de pagar R$ 127 pela infração; medida passa a valer no dia 30/6 ...
CODESP determina regras para tráfego de caminhões no Porto de Santos

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Companhia Docas do Estado de São Paulo estabelece que todos os terminais do Porto estejam integrados à gestão de tráfego, conforme Resolução DP nº 47/ ...
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