Tag: Plenario

Câmara dos Deputados aprova desoneração da folha de pagamento

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Projeto muda as regras da desoneração de 56 setores da economia; no transporte de carga alíquota sobe de 1% para 1,5% ...
Câmara aprova isenção de pedágio para eixo suspenso e maior tolerância a peso de caminhões

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Plenário acatou acréscimo de 5% para 10% a tolerância admitida pelo Contran sobre os limites de peso bruto de veículo por eixo ...
Câmara analisa ampliar prazo de entrega de planos de mobilidade urbana

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Medida vale para municípios com mais de 20 mil habitantes; proposta é que o prazo seja ampliado até 2018 ...
Câmara analisa proposta que defende proibição de venda de bebida alcoólica em posto de combustível

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Projeto de Lei 7241/14 sugere que o estabelecimento que descumprir a lei deva pagar multa de R$ 1.500 a R$ 3.000 e tenha o registro de revendedor susp ...
Câmara dos Deputados aprova substitutivo para a Lei do Motorista

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Texto ainda precisa ser votado no Senado. Uma das principais mudanças é o aumento do tempo de quatro horas para cinco horas e meia de direção ininterr ...
Revisão da Lei do Motorista será pauta na Câmara

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Após ameaça de paralisação dos trasportadores, Plenário analisará o período máximo de horas que o profissional pode dirigir continuamente ...
Câmara aprova isenção de tarifa para morador de município com pedágio

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Projeto de Lei isenta quem comprovar residência permanente ou desempenhar atividade profissional em cidade com praça de cobrança ...
Comissões promovem assembleia para debater greve em obra de ponte em Santa Catarina

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Paralização de dez dias das obras da Ponte Anita Garibaldi dá abertura para discussão sobre contratos firmados entre o DNIT e as empreiteiras ...
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